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Procuradoria pede indenização de pecuaristas por desmatamento
Órgão quer compensação de R$ 2 bi por danos; citados dizem que seguem a lei
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O Ministério Público Federal
no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.
São 21 ações civis públicas,
que visam reparar o suposto
dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de
mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do
que a da cidade de São Paulo.
Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara,
ligada ao grupo Opportunity,
do banqueiro Daniel Dantas.
Dentre os outros proprietários,
estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio
Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais
destruiu a floresta no país.
O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é
processado, assim como ao menos outros dez. Para a Procuradoria, ele também negociava
gado criado em terra indígena
em São Félix do Xingu (PA).
O órgão também recomendou a 69 empresas, que seriam
clientes dos frigoríficos, que
parem de comercializar com
eles. Dentre elas, estão gigantes
varejistas como Pão de Açúcar,
Wal-Mart, Carrefour. A Perdigão também foi apontada como
compradora.
Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem responder a processos.
Além disso, o Ministério Público quer que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos
vendidos, que eles foram feitos
a partir de bois da Amazônia.
Todas as fazendas estão hoje
embargadas -ou seja, não podem produzir nada sem antes
sanar seu passivo ambiental.
Das 20, apenas 4 tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo a Procuradoria.
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações.
Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.
O frigorífico Bertin disse que
soube da ação ontem e que irá
se manifestar após analisá-la.
O Carrefour informou que os
produtos que comercializa são
de contratos que seguem "as
formalidades legais, exigidas
pelas entidades reguladoras".
O Grupo Pão de Açúcar afirmou que mantém ações para
coibir o comércio de produtos
de "cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações". Já o Wal-Mart disse
desconhecer a recomendação
da Procuradoria. A Perdigão
também informou que não havia sido notificada.
A reportagem não conseguiu
localizar Léo Andrade Gomes.
Colaborou MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha
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