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CONGRESSO
Parlamentares tentarão apreciar na próxima semana, antes de recesso, projetos considerados importantes pelo governo
Câmara e Senado fazem mutirão de votação
FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados e o
Senado vão fazer um mutirão na
próxima semana para tentar votar projetos considerados importantes pelo governo antes do recesso parlamentar. A LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) também deve ser apreciada, encerrando os trabalhos do semestre.
Na pauta do Senado, estão a Lei
de Falências, a de Biossegurança,
que regulamenta a pesquisa e a
comercialização de transgênicos,
a de Informática e a reforma do
Judiciário.
"Onde temos mais dificuldade é
no PPP [Parceria Público-Privada]. Não temos acordo de mérito
ainda e se não tivermos uma reunião prévia com o ministro [Guido Mantega, do Planejamento]
não teremos condições de votar",
disse o líder do governo, senador
Aloizio Mercadante (PT-SP).
A Câmara tem cinco MPs trancando a pauta. Além disso, os deputados pretendem votar os projetos de incentivo à construção civil, de inovação tecnológica, de
criação da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial e o
que estabelece as novas regras dos
órgãos reguladores.
De acordo com a Constituição,
o Congresso não pode entrar em
recesso antes da votação da LDO,
que tem que ser votada até o dia
30 de junho. Do contrário, o trabalho parlamentar continua sem
o pagamento de extras.
Chegou a ser cogitada a prorrogação dos trabalhos até o dia 15 de
julho, mas Mercadante disse que
as votações vão até o dia 8 e que
será feito um "esforço concentrado" em agosto, quando tradicionalmente, em ano eleitoral como
este, o Congresso já está vazio.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
levará a mesma proposta para os
líderes partidários. "Parece que
está se configurando uma proposta melhor apurada de votarmos até o dia 8 e retornarmos durante uma semana, em agosto",
afirmou o deputado Professor
Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara.
O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) se encontra na
segunda-feira à tarde com os líderes do Senado e na terça-feira pela
manhã com os líderes das duas
Casas. "As reuniões são para estabelecer um acordo de procedimentos para as votações e planejar um esforço concentrado em
agosto", disse Mercadante.
A bancada do PMDB no Senado, maior aliada ao governo na
Casa, havia se unido à oposição
para tentar impedir que houvesse
votações no Congresso em julho.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), temia que fosse ressuscitada a emenda que permitiria a reeleição do presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP),
e do presidente da Câmara, João
Paulo. Calheiros quer assumir a
presidência do Senado em fevereiro do ano que vem.
Segundo Mercadante, o líder do
PMDB concordou em prorrogar
os trabalhos para a primeira semana de julho. O peemedebista
não concordaria em estender a
prorrogação até o dia 15.
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