DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os presidentes do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmaram ontem que, se o governo apresentar medidas na área fiscal para enfrentar a crise econômica, o Congresso terá condições de votá-las mesmo durante a campanha eleitoral.
"A Câmara estará de prontidão à disposição do país. As eleições não serão obstáculo para que, se houver necessidade, a Câmara se reúna para discutir proposta que eventualmente chegue a esta Casa", afirmou Aécio. Ele disse, no entanto, que até ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem esteve reunido, não o havia informado sobre eventual pacote econômico.
Para Tebet, os congressistas só deverão ser chamados a Brasília antes das eleições se houver votação de propostas ""do interesse do país". Do contrário, eles deverão ficar praticamente livres para se dedicar às campanhas eleitorais.
""No Senado só terá votação quando precisar. Se for para votar uma proposta para enfrentar a crise, por exemplo, sou a favor de que a gente fique e vote."

Fim do recesso
O recesso parlamentar acabou oficialmente ontem, mas os congressistas estão em campanha eleitoral. Até o segundo turno, no dia 27 de outubro, dificilmente Câmara e Senado terão quórum para votar propostas polêmicas.
Na próxima terça-feira, Tebet e Aécio reunirão, separadamente, líderes partidários para elaborar uma pauta de votações para o período eleitoral.
Por enquanto, há duas medidas provisórias trancando a pauta de votação do Senado: a que aumentou o salário mínimo para R$ 200 a partir de 1º de abril e a que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Integração Nacional.
A pauta de votações da Câmara também está trancada. Duas MPs e um projeto com urgência constitucional estão com prazo de votação vencido. Na reunião de terça-feira, os líderes discutirão a possibilidade de votar as três propostas na próxima semana.
A intenção de Aécio é liberar a pauta da Câmara na próxima semana e colocar em votação, nos dias 27 e 28 de agosto, o projeto que muda as regras de cobrança do PIS/Pasep, acabando com a chamada cumulatividade (incidência do tributo em todas as fases da cadeia produtiva).
Até agora, a Câmara e o Senado ainda não decidiram se haverá sessão de votação em setembro. Depois de outubro, a prioridade do Congresso será a votação do Orçamento da União de 2003, além de 17 medidas provisórias cujo prazo de votação vence a partir de 30 de agosto. (LUIZA DAMÉ e RAQUEL ULHÔA)



Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Frases
Índice