KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ameaça usar um método eficiente, mas que condenava na gestão de Fernando Henrique Cardoso: liberar verbas para atender emendas parlamentares para alcançar maioria no Congresso e aprovar os projetos de seu interesse atropelando a oposição.
Essa ameaça é parte de um endurecimento do governo com PSDB e PFL, o núcleo da atual oposição, para votar amanhã em primeiro turno na Câmara a reforma tributária. Setores tucanos e pefelistas dizem que, se o Palácio do Planalto não negociar com eles, o governo federal não aprovará a reforma tributária.
Para aprovar uma emenda constitucional, o governo necessita de 60% dos 513 deputados e dos 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso. Na reforma da Previdência, o governo precisou do PFL e do PSDB, que, juntos, deram cerca de 60 votos ao projeto. Por isso o Planalto recorreu pouco à liberação de emendas parlamentares. Nos bastidores, falou-se numa liberação total de R$ 100 milhões, o que é considerado um valor não muito elevado por deputados acostumados a esse tipo de negociação no governo passado.

Varejo
Agora, na reforma tributária, o governo ameaça negociar no chamado "varejo político", ignorando cúpulas partidárias e caciques políticos com os quais se acertou anteriormente na reforma da Previdência Social.
Oficialmente, o governo mantém o discurso de que a liberação de emendas é feita desde o início do ano segundo critérios técnicos. Mas articuladores políticos foram claros ontem em suas conversas com a Folha: vão usar o instrumento se necessário.
É uma estratégia arriscada, mas o governo avalia que, depois que precisou da oposição para aprovar a reforma da Previdência, está colando um discurso de que virou refém da oposição. Daí a necessidade de uma demonstração de força. Por isso, ontem, num tenso dia de negociações entre governo federal, governadores e congressistas sobre reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a ordem para o endurecimento nas negociações.
A interlocutores, Lula disse que a oposição quer ter poder de veto em sua gestão, ditando quando o governo pode votar as reformas e até o limite das concessões da União nas negociações.

Reação
Também pegaram mal no Palácio do Planalto declarações recentes de oposicionistas. "Se não houver entendimento até amanhã, a orientação dos governadores [às bancadas estaduais] é não votar o projeto", disse ontem o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).
Pefelistas baianos como o líder do partido na Câmara, o deputado José Carlos Aleluia (BA), e o deputado ACM Neto têm dito que, se o governo decidir atropelá-los, impedirão a votação da reforma. ACM Neto, por exemplo, já ameaçou não dar os cerca de 30 votos na Câmara dos Deputados do grupo político do senador Antonio Carlos Magalhães, cacique do PFL baiano.
Na avaliação do Palácio do Planalto, se ceder à oposição nos termos defendidos por Aécio, Aleluia e ACM Neto, o governo poderá se enfraquecer. Segundo um auxiliar de Lula, Aécio não fala pelo governadores e "não é presidente da República para dizer quando o governo deve votar".

Negociações
Para enfraquecer a oposição, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) têm feito negociações pontuais com os governadores a fim de assegurar maioria, caso seja preciso partir para o confronto na reforma tributária. Ontem, Palocci dedicou boa parte do dia a um corpo-a-corpo com governadores.
A Folha apurou que emissários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) têm tratado com o Palácio do Planalto à revelia de Aécio Neves, que pertence ao mesmo partido do governador paulista.