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"Minha fé nunca interferiu nos julgamentos", diz Direito
Novo ministro do STF afirma ter orgulho de ser da União dos Juristas Católicos do Rio
"Teria eu o direito de ter
vergonha ou pedir desculpas
pela minha fé católica?",
disse, ao ser questionado se
atua de modo conservador
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na primeira entrevista desde
que entrou para a magistratura,
em 1989, o novo ministro do
Supremo Tribunal Federal,
Carlos Alberto Direito, reagiu à
crítica de ser excessivamente
conservador com uma pergunta: "Teria eu o direito de ter vergonha ou de pedir desculpas
pela minha fé católica?".
Paraense que chegou ao Rio
aos três anos de idade, Direito é
membro da União dos Juristas
Católicos do Rio e admite que é
muito emotivo. Reservado,
dorme três horas e meia por
noite, faz meditação, ioga e é
fascinado por psiquiatria. Uma
novidade e tanto num Supremo
conflagrado por divisões internas e pela troca de e-mails e telefonemas comprometedores.
Casado, com três filhos e seis
netos, ele toma posse na próxima quarta e completa 65 anos
três dias depois.
FOLHA - O sr. é conservador?
CARLOS ALBERTO DIREITO - Não sei
se sou ou não. Sou uma pessoa
que tem muita fé. Agora, nunca
a minha fé interferiu nos meus
julgamentos. Pelo contrário,
ela sempre os iluminou, alguns
extremamente inovadores, do
ponto de vista humano.
FOLHA - A união estável?
DIREITO - Sim. Quando a Constituição lançou a união estável,
foi o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça do Rio. Era um
compositor e sua companheira.
Eu fiz o voto reconhecendo que
a união estável entre um homem e uma mulher é uma
união de amor, que o ato formal
do casamento perante a Constituição não era relevante.
FOLHA - Há uma diferença entre só
ter fé e militar na União dos Juristas
Católicos do Rio de Janeiro.
DIREITO - Não, pelo contrário.
Essa entidade, à qual tenho
muito orgulho de pertencer, é
uma associação civil de pessoas
que têm a identidade da sua fé.
FOLHA - Há duas causas relevantes
para a Igreja Católica no STF, sobre a
utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e a interrupção da gravidez nos casos de
anencefalia. O sr. até já se manifestou sobre isso em um ensaio.
DIREITO - Não opino sobre casos concretos. Vou julgar de
acordo com as leis.
FOLHA - Essas questões pressupõem a discussão sobre o momento
que a vida se inicia, se na concepção
ou no parto. Isso extrapola a lei e entra no terreno filosófico e religioso.
DIREITO - Talvez não exista lei
específica sobre essa matéria.
Então se está trabalhando com
interpretações. Teria eu o direito de ter vergonha ou de pedir desculpas pela minha fé católica? Será que um país como o
nosso, tão bonito, com gente
tão alegre, será que eu não tenho o direito de ter orgulho de
ter a minha fé católica?
FOLHA - Como foi sua conversa
com o presidente?
DIREITO - Extremamente cordial, com um homem extremamente digno, correto, que me
deu uma grande honra ao me
indicar para o STF. Nós rimos
bastante. Estavam lá os ministros Jobim e Tarso Genro.
FOLHA - Dizem que o ministro Genro fez tudo para não ser o senhor.
DIREITO - Ele estava extremamente gentil, cordial. Mas as
pessoas têm o direito de opinar
e de optar por A, por B ou por C.
FOLHA - E é mesmo um médico
frustrado e até dá consulta para colegas e funcionários?
DIREITO - Aqui na minha gaveta
eu tenho até receituário, mas
não vou mostrar (risos). Agora
não tem mais risco nenhum,
porque já posso conceder a
mim mesmo habeas corpus por
prática ilegal de medicina.
FOLHA - Homeopática ou tradicional?
DIREITO - Eu gosto muito de estudar, tenho uma razoável biblioteca de psiquiatria. Leio
muito, fico fascinado pela mente humana, pelo mecanismo da
memória. Como foi o procedimento de Freud arrombando o
inconsciente humano no final
do século 19, numa Áustria anti-semita? As patologias estão
em nós, seres humanos.
FOLHA - O sr. é sempre emotivo?
DIREITO - Muito. Choro com
muita facilidade e sempre foi
assim. Ser ministro do STJ, do
Supremo não tem importância
para minha vida humana. O
que tem importância para mim
é estar aqui, poder olhar para
vocês, olhar para os meus judicionados, chegar na minha casa
à noite, rezar, brincar, rir, contar uma anedota.
FOLHA - O sr. só vai ficar cinco anos
no STF e poderia ficar mais, se fosse
aprovada uma emenda constitucional ampliando o limite para 75 anos.
DIREITO - E eu sou inteiramente favorável, particularmente
para os tribunais superiores.
Tenho a impressão de que estamos tendo uma rotatividade
muito grande e, quando isso
acontece, a jurisprudência flutua muito. Lá embaixo, o jurisdicionado fica prejudicado,
porque fica inseguro.
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