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Polícia torturou crianças, diz governo
Depoimentos apontam uso de cães contra filhos de membros do MST em ação que deixou um sem-terra morto
Brigada Militar e Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul dizem que só vão se manifestar quando tiverem acesso ao relatório
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e
o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que
resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana
passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica
de crianças inclui xingamentos,
uso ostensivo de cachorros e da
cavalaria e ferimentos por meio
de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê
foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta
semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da
Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse
da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções.
Outras 13 pessoas ficaram feridas na ação de despejo de 550
integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Cerca de 300
policiais estavam na operação.
A Folha teve acesso a um ofício preliminar enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos
no final da semana passada ao
corregedor-geral da Brigada
Militar, coronel Paulo Porto.
No documento, a secretaria
cita "emprego desproporcional
e inadequado da força policial
letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada
de modo insuficiente para lidar
com situações que envolvam o
controle de distúrbios civis".
"A rigorosa apuração da
morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto
gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da
Brigada Militar, adequando-a a
parâmetros mínimos de polícia
democrática", afirma o ofício
do governo federal, assinado
por Ailson Silveira Machado,
da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O MST realizou ontem ato
para cobrar que o governo gaúcho esclareça as circunstâncias
da morte de Silva. O MST também quer que seja apresentado
o policial autor do disparo. Na
semana passada, as autoridades de segurança do Rio Grande do Sul anunciaram que o atirador já havia sido identificado,
mas não divulgaram seu nome.
"A polícia tem o papel de tornar isso público, não pode esconder o assassino", disse Nina
Tonin, da coordenação estadual do MST. Segundo a dirigente, a investigação "caminha
para a impunidade".
Outro lado
A Secretaria da Segurança
Pública voltou a defender o sigilo em torno da investigação
até a conclusão dos inquéritos.
A assessoria da secretaria afirmou que não comentaria as alegações de tortura porque não
recebeu o relatório.
A assessoria de imprensa da
Brigada Militar informou que
somente se manifestará quando tiver acesso ao relatório.
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