FABIANA CIMIERI
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O corregedor da Receita Federal, Moacir Leão, investiga se o suposto esquema de fraudes na Receita e no INSS descoberto no Rio tem conexões nacionais. Segundo ele, o sistema informatizado do fisco tem "fragilidades e inconsistências", que facilitariam a ação de fraudadores.
Para Leão, o "modo de operação" da suposta quadrilha do Rio é o mesmo do grupo desbaratado recentemente no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com a emissão de falsas certidões negativas de débito e o apagamento do registro das dívidas das empresas envolvidas.
A diferença, disse o corregedor, é que os 27 suspeitos no Rio teriam um esquema "mais profissional" do que o descoberto em Campinas.
Segundo Leão, com uma senha própria ou de terceiros, qualquer funcionário da Receita pode dar baixa de débitos no sistema. Para ele, a suposta a quadrilha do Rio usa as próprias senhas e depois elimina o processo físico. O grupo teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões.
De acordo com o corregedor, há indícios de que esse tipo de fraude possa estar acontecendo em outros órgãos, como a Procuradoria da Fazenda Nacional, onde dois processos de cobrança de R$ 7 milhões de uma mesma empresa teriam sido arquivados.
O procurador-chefe da Fazenda Nacional no Rio, Rodrigo Dardeau, afirmou ter protocolado um pedido na Corregedoria da Receita para obter informações sobre a investigação, a fim de tomar as providências cabíveis.
Moacir Leão ficará sob proteção da Polícia Federal enquanto estiver no Rio. Ele foi ameaçado de morte numa das gravações de conversas telefônicas feitas durante as investigações.
O procurador da República Marcelo Freire, um dos que acompanham a investigação no Rio, também constatou uma "extrema fragilidade no sistema de cobrança" da Receita.
Freire, integrante da força-tarefa que há três anos investiga fraudes no INSS do Rio de Janeiro, anunciou ontem que vai requerer à Receita uma "ampla auditoria" no Estado, para identificar novas fraudes e a "magnitude" dessas ações criminosas.
A suposta quadrilha de fraudadores foi descoberta pela força-tarefa do INSS. Anteontem, uma operação conjunta da Corregedoria da Receita, da Polícia Federal e da Justiça Federal foi deflagrada para a prisão temporária de 27 suspeitos, sob a alegação de que era preciso proteger o recolhimento de provas.
Os mandados de prisão contra advogados, fiscais, despachantes e empresários foram expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa. Dez pessoas foram presas na segunda-feira e, ontem, quatro dos 17 foragidos se apresentaram à Justiça.
Os auditores federais André Vieira Alves, Antônio Vieira de Oliveira Sobrinho e Cláudio Fernandes de Souza e o despachante Rafael Peres Borges Júnior foram ouvidos pelo juiz Lafredo Lisboa antes de serem levados à carceragem do Ponto Zero (zona norte).
Entretanto, um dos principais suspeitos de envolvimento no caso, José Goés Filho, chefe da Delegacia de Arrecadação Tributária no Rio, continua foragido.
A TV Globo exibiu documentos mostrando que Góes Filho seria proprietário de duas empresas (TL Táxi Aéreo e Lu Góes) e teria seis aviões, um apartamento em Copacabana (zona sul), uma casa na Barra da Tijuca (zona oeste) e outras quatro na Baixada Fluminense (região metropolitana do Rio). Seu salário é de R$ 12 mil.

Libertação
O juiz Lisboa determinou no fim da tarde a soltura do auditor Fernando José Velho, a pedido do corregedor Moacir Leão. O corregedor argumentou que não havia nenhum indício, nem documentos nem gravações, que justificassem a suspeita de que Velho estivesse envolvido com a suposta quadrilha.
O superintendente do INSS no Rio, André Ilha, disse que os três supostos membros da quadrilha que trabalham no órgão já estão sendo investigados por uma auditoria interna.
A investigação indica que Nilma Fernandez e Roberto Cordeiro Teixeira teriam emitido fraudulentamente certidões negativas de débito para empresas que queriam participar de licitações. Ilha afirmou que as dívidas não desapareceram do sistema.


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