FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de uma reunião do governo para tentar deslanchar os programas sociais, o ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PT-DF), disse ontem que o problema do Bolsa-Família é conceitual, por ter mudado o enfoque da educação para o assistencialismo.
O governo não está fiscalizando desde janeiro a freqüência escolar dos atendidos pelo programa, contrapartida exigida para o pagamento do benefício. O Bolsa-Família reuniu quatro programas de transferência de renda, incluindo o Bolsa-Escola.
"O problema do Bolsa-Família é conceitual. O que prevalece é um programa de renda mínima, e não de melhoria educacional. A própria mudança de nome, substituindo a expressão "escola" [Bolsa-Escola] por "família" mostra a reorientação da educação para o assistencialismo", disse o petista.
Cristovam foi exonerado do ministério por telefone, durante viagem a Portugal, na reforma de Lula em janeiro. Ele reclamava em público, constantemente, de falta de verbas. Ao deixar a pasta, disse que não conseguia desenvolver seu trabalho porque os projetos ficavam parados na Casa Civil.
No dia 11 de setembro, época em que críticas ao Bolsa-Família vieram à tona devido a irregularidades na aplicação do programa, o ex-ministro da Educação enviou ofício ao ministro José Dirceu (Casa Civil) com sugestões para aprimorar o Bolsa-Família.
Dirceu foi escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar as discussões no governo para resolver as falhas na execução do programa.
Uma das sugestões de Cristovam é que o controle da freqüência escolar volte a ser função do MEC (Ministério da Educação).
"Tirar do MEC o gerenciamento do Bolsa-Escola, passando-o para o Ministério do Desenvolvimento Social, desorganizou o sistema de controle, além de ser uma mudança conceitual", disse.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a fiscalização do comparecimento às aulas nunca saiu do MEC, ficando a cargo do Desenvolvimento Social só a gestão dessas informações.
Dirceu respondeu o ofício de Cristovam com outro ofício, em 22 de setembro, agradecendo as sugestões e afirmando que as havia encaminhado a Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
A assessoria do Desenvolvimento Social disse ontem que a freqüência escolar só chegava a 13% das escolas no final de 2003, sob a gestão de Cristovam.


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