DA REPORTAGEM LOCAL

Uma das principais reivindicações dos magistrados paulistas hoje é o acesso de juízes mais jovens ao Órgão Especial -composto hoje pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal.
A aspiração dos juízes é amparada pela Constituição do Estado de São Paulo, que prevê, em seu artigo 61, a eleição de metade dos membros. Mas o Tribunal de Justiça paulista segue o critério de antiguidade, definido pela Constituição Federal.
"Defendo o fim da gerontocracia [poder exercido pelos mais velhos do grupo". Combato essa história de que o "coitadinho", que é o mais antigo, entre no Órgão Especial. Esse tipo de voto deve desaparecer", diz um dos fundadores do Movimento de Renovação e Revalorização da Magistratura, o desembargador José Rodrigues de Carvalho Netto.
Todas as associações e movimentos de juízes são favoráveis à mudança. Para eles, essa seria uma forma de levar idéias novas ao Judiciário e de estimular os magistrados.
Internamente, pertencer ao Órgão Especial representa a coroação do trabalho no Judiciário. Os 25 membros gozam de uma posição de destaque, já que decidem as questões mais importantes na administração do tribunal.
Além disso, somente os 25 juízes podem concorrer aos cargos de presidência no tribunal.

Reforma
A reforma do Judiciário, idealizada há cerca de dez anos -em inícios de 1992, por ocasião da revisão da Constituinte de 1988-, prevê a eleição de metade dos juízes do Órgão Especial, mas exclui os membros eleitos da possibilidade de disputar cargos de presidência. Isso ficaria apenas para os mais antigos.
"Essa é uma antiga reivindicação da AJD. Defendemos a eleição da metade dos membros do Órgão Especial e a igualdade de direitos entre eles e os mais antigos. Isso daria a possibilidade de gente mais nova participar das decisões administrativas do tribunal", declarou Ary Casagrande, presidente do conselho executivo da associação. (LC)


Texto Anterior: Magistrados espíritas formam associação
Próximo Texto: Mídia: Internauta aprova Folha Online e destaca credibilidade do site
Índice