São Paulo, sábado, 02 de dezembro de 2006

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30% dos candidatos não prestaram contas à Justiça

PDT é o partido com maior número de pendências, seguido de PSC, PT do B e PHS

Entre as maiores legendas, ainda não foram entregues prestações de contas de 269 candidatos do PMDB, 231 do PSDB, 204 do PFL e 180 do PT


SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 20 mil candidatos que disputaram algum cargo nesta eleição, 6.012 (30%) ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral sobre quanto gastaram e de onde veio o dinheiro que bancou suas campanhas.
A relação de todos os candidatos em débito com a Justiça Eleitoral aponta que o PDT é o partido com o maior número de pendências: faltam 312 contas de integrantes da sigla. Na seqüência, estão os nanicos PSC (299), PT do B (298) e PHS (289), e o PPS (287). Dessa lista, apenas o PDT "sobreviveu" à cláusula de barreira imposta nesse ano. O PPS optou por uma fusão com PHS e PMN e passou a se chamar MD (Mobilização Democrática).
Entre as maiores siglas do país, faltam 269 contas de candidatos do PMDB; 231 do PSDB; 204 do PFL; e 180 do PT.
Na prática, a legislação eleitoral brasileira não impõe punição ao candidato que não enviou seus relatórios de despesa e arrecadação, mas o impede de voltar a concorrer nas próximas eleições. Ou seja, caso haja alguma campanha irregular nesse montante, ela pode nunca ser descoberta. Para os eleitos, é proibida a diplomação se os dados não forem abertos.
Esse montante de dados que até ontem não haviam sido contabilizados pela Justiça indicam que o custo geral da eleição deste ano deve ser maior do que o já contabilizado, entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,6 bilhão. O montante arrecadado por candidatos e comitês é similar.

Faltosos
O maior volume de dados não-entregues refere-se aos candidatos a deputado estadual e distrital: um total de 4.354 contabilidades ainda não apareceram. Para a Câmara, faltam 1.552 prestações de contas. Ao Senado, há 64 lacunas, e para governador, 42.
Na lista dos faltosos, figuram dois candidatos derrotados ao governo que chegaram a liderar as pesquisas: os tucanos Almir Gabriel (PA) e Siqueira Campos (TO). A declaração da ex-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que não se reelegeu, também não consta no banco de dados do TSE porque foi entregue em papel no TRE do DF -deve ser digitalizada.
Todos os 27 governadores, 513 deputados federais e 27 senadores eleitos apresentaram suas contas no prazo, que expirou no último dia 28 de novembro. A partir de agora, a Justiça Eleitoral analisará as contas e pode aprová-las, reprová-las ou aprová-las com ressalva.
A contabilidade dos candidatos é repassada diariamente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos TREs. Segundo o TSE, o Estado com maior número de pendências é o Pará, que recebeu apenas 36% das contas esperadas. Em segundo lugar, aparece o Amapá, com 50% dos dados.

Comitês
Em contrapartida, o TRE do Rio Grande do Sul processou 85% dos dados, Mato Grosso do Sul, 83%, e Santa Catarina, 82% dos dados.
Faltam também serem entregues 20,7% das contas referentes aos comitês financeiros que funcionaram nos Estados e municípios para recolher recursos aos candidatos. O Estado que apresenta o maior volume de dados é São Paulo, com 97% do total computado -falta apenas um dos 33 comitês.


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