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AGENDA PETISTA
Com um custo menor e mais eficaz no combate à pobreza, tese é defendida pelo ministro da Educação
Lula pode elevar Bolsa-Escola, e não mínimo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Orçamento da União para
2003, a caminho de sofrer mais
cortes de gastos, impõe ao governo Luiz Inácio Lula da Silva uma
opção polêmica na área social: aumentar o valor da bolsa-escola,
atualmente de R$ 15, ou conceder
um reajuste maior ao salário mínimo, para até R$ 240 em maio.
Segundo a Folha apurou, crescem as chances de a bolsa-escola
ganhar a disputa. A tese é defendida por economistas ligados à
equipe de governo e tem o apoio
histórico do ministro Cristovam
Buarque (Educação).
Em favor da bolsa-escola, são
dois os principais argumentos. O
aumento do valor do benefício,
pago a famílias de 10,7 milhões de
crianças entre 6 e 15 anos em troca
da frequência às aulas, custa menos do que o reajuste extra (acima
da inflação) do mínimo.
E seria mais eficaz no combate à
pobreza: estudos mostram que o
número de indigentes é maior entre crianças de 5 a 15 anos do que
entre os brasileiros com mais de
60 anos, na proporção de 30%
contra 3%, aproximadamente.
O salário mínimo tem um peso
grande nas contas da União. Cada
reajuste é repassado automaticamente a cerca de 14 milhões de
aposentados (incluindo as aposentadorias rurais) e mais 536 mil
beneficiários do auxílio pago a
pessoas pobres com mais de 67
anos. A conta saiu, em 2002, por
R$ 33,7 bilhões.
Boa parte dos beneficiários
nunca contribuiu para a Previdência e, por isso, os pagamentos
são considerados um dos mais
importantes programas de garantia de renda mínima do país.
O custo da bolsa-escola, porém,
é quase 19 vezes menor, de acordo
com a previsão de gastos feita no
Orçamento para 2003.
O Ministério da Educação já
submeteu ao Ministério do Planejamento proposta para uniformizar o benefício da bolsa-escola em
R$ 45 por família, independentemente do número de filhos em
idade escolar.
Atualmente, o benefício é fixado
em R$ 15 por criança até um limite de R$ 45 por família com renda
per capita até R$ 90. Se fosse possível dividir o valor do benefício
pelo número de famílias atendidas pelo programa, a média seria
de R$ 24 por família.
A reserva no Orçamento para
aumento do mínimo em até R$ 40
ou para aumento de outros gastos
sociais é a mesma e dispõe de R$
4,3 bilhões.
A uniformização do valor da
bolsa-escola seria um primeiro
passo, defende Cristovam Buarque, um dos pioneiros na experiência quando foi governador do
Distrito Federal (95 a 98), com
efeito importante na redução da
repetência e do abandono escolar.
O ideal, segundo afirma o ministro, é que a bolsa-escola equivalesse a meio salário mínimo.
Também defende a tese o economista Marcelo Neri, chefe do
Centro de Políticas Sociais da
Fundação Getúlio Vargas, autor
do estudo que aponta o salário
mínimo concedido em 95 como
um dos principais responsáveis
pela redução da pobreza durante
os dois governos de Fernando
Henrique Cardoso.
"É preciso ver que a extensão da
pobreza entre jovens e crianças é
impressionantemente maior",
observa Marcelo Neri.
"Não há a menor dúvida de que
o efeito do bolsa-escola sobre a
pobreza é muito mais forte do que
do aumento do salário mínimo.
Os os aumentos do mínimo têm
efeito basicamente sobre famílias
pobres compostas por idosos, enquanto aumentos da bolsa-escola
têm o efeito de criar um incentivo
para que as famílias mantenham
as crianças na escola, o que é um
investimento para o país", defende o professor José Márcio Camargo, da PUC do Rio de Janeiro.
Ele participou do grupo de 17
pesquisadores que propôs a
"Agenda Perdida", coordenado
pelo economista Marcos Lisboa,
hoje no comando da equipe do
ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no cargo de secretário
de Política Econômica.
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