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São Paulo, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2003

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CASO SILVEIRINHA

Presidente da comissão diz que todos os fiscais da Inspetoria de Grande Porte serão ouvidos

CPI é aprovada hoje com aliados de Rosinha

MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO
TALITA FIGUEIREDO
FREE LANCE PARA A FOLHA

Os novos deputados estaduais do Rio aprovam hoje a CPI sobre as contas de fiscais na Suíça com um desafio: mostrar que são capazes de apurar com isenção um escândalo de corrupção que atinge a gestão do ex-governador Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002), sem interferências do Palácio Guanabara e do próprio ex-governador.
Protagonista do suposto esquema, o fiscal Rodrigo Silveirinha Corrêa foi subsecretário de Administração Tributária de Garotinho. Ele, mais três fiscais de renda do Estado e quatro auditores federais são suspeitos de terem enviado ilegalmente US$ 36 milhões para contas na Suíça.
Os futuros integrantes da CPI já estão recebendo documentos e novas denúncias envolvendo os fiscais. O deputado Carlos Minc (PT), que será relator da comissão, denunciou no fim de semana que Silveirinha deu parecer favorável a três empreiteiras que reivindicavam créditos de ICMS por dívidas que teriam deixado de ser pagas por governos anteriores.
O acordo, assinado dois meses antes de Garotinho deixar o governo, significaria prejuízo de R$ 200 milhões para o Tesouro estadual e foi parcialmente bloqueado pela Procuradoria do Rio no governo de Benedita da Silva (PT).
O futuro presidente da CPI, Paulo Melo (PMDB), aliado de Garotinho, disse ontem que toda a Inspetoria de Grande Porte, subordinada a Silveirinha e responsável pela fiscalização de 368 empresas, será investigada.
"Vamos ouvir todos os fiscais da inspetoria, porque entendemos que os chefes não saem para fiscalizar empresas, são os fiscais que vão. Se houve corrupção, é porque houve conivência", disse.
O presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB), afirmou que "não há limites para as averiguações". "Não tenho dúvidas de que muita gente vai tombar", disse o integrante da base governista.
Ao contrário do marido, que governou com maioria folgada, a governadora Rosinha Matheus (PSB) terá que negociar para conseguir maioria na Assembléia.
O PSB e o PMDB, aliado de Rosinha, continuam com as duas maiores bancadas, com 22 dos 70 deputados. Mas os dois perderam quase a metade do número de cadeiras. Na gestão Garotinho, ambos somavam 43 deputados. Os partidos de oposição ganharam espaço. O PT subiu de seis para oito cadeiras e o PDT e o PSDB dobraram suas bancadas, passando a ter quatro deputados cada.
"A Assembléia se fragmentou mais. A gente perdia com quórum médio de 45 a 12. Agora terá de haver mais negociação", diz Minc. Pelos seus cálculos, a oposição tem entre 20 e 25 votos.
A própria composição da CPI pode ser tomada como exemplo da fragmentação. O PMDB, de Picciani, ficará com a presidência. Foram criadas três relatorias -duas entregues à oposição, PT e PDT, e uma ao PSB de Rosinha.


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