Em 2007, com R$ 355,3 mi, entidades tiveram captação recorde de recursos federais

Presidente da associação de reitores cita mais repasses a hospitais e verbas da pasta de Ciência e Tecnologia como razões para aumento

SILVIO NAVARRO
LEILA SUWWAN
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alvos de polêmica após o escândalo envolvendo a Finatec (ligada à UnB), as fundações "de apoio" a universidades federais receberam no ano passado 136% a mais em repasses do governo federal do que em 2003, num aumento contínuo desde o primeiro ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
No total, o governo Lula repassou R$ 1,1 bilhão em cinco anos para essas fundações. Boa parte desses recursos tem como finalidade apoiar a pesquisa ou o desenvolvimento de atividades acadêmicas, mas, a exemplo do caso envolvendo a Finatec, existem indícios de desvios e irregularidades. Há casos em que fundações são contratadas pelo governo sem licitação para prestar serviços que poderiam ser contratados por concorrência no mercado.
Em 2007, as entidades atingiram seu recorde de captação de recursos federais: R$ 355,3 milhões. Em 2003, o montante era de R$ 150,6 milhões (corrigidos). Ao encerrar seu mandato, em 2002, Fernando Henrique (PSDB) transferiu R$ 241,5 milhões (47% a menos).

Estrutura
Para Arquimedes Ciloni, presidente da Andifes (associação dos reitores das federais), dois motivos explicam o aumento nesta gestão: transferências de verbas de Ciência e Tecnologia a universidades por meio de fundações para infra-estrutura de pesquisa a partir de 2003 e maior direcionamento de verbas a hospitais universitários, muitas vezes gerenciados pelas entidades, sob o governo Lula.
Outra explicação é a regra que determina que verba não empenhada pelos órgãos públicos no exercício de um ano volte ao Tesouro. Em 2007, universidades tiveram suplementação de cerca de R$ 300 milhões do MEC em 28 de dezembro. "A essa altura, ninguém está com licitação na rua. O reitor se vê obrigado a passar o dinheiro à fundação de apoio."
A Folha filtrou repasses federais de 2002 a 2007 para 71 fundações hoje credenciadas pelo Ministério da Educação, a partir de levantamento do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) feito pela assessoria do DEM. Não foram somados repasses diretos do governo às universidades.
Os valores destinados a ONGs e fundações ficam registradas sob a mesma rubrica: "transferências a instituições privadas sem fins lucrativos". Governo e oposição discutem se há espaço para incluir as universidades na investigação da CPI das ONGs.
Ministério Público nos Estados e os Tribunais de Contas já flagraram indícios de desvios ou mau uso de recursos. O exemplo mais recente é o da Finatec, que pagou mobília de luxo e equipou o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, com dinheiro que, segundo a Promotoria, deveria ter sido investido em pesquisa -foram R$ 470 mil, segundo o Ministério Público, e R$ 350 mil, de acordo com a universidade. Nesse caso, embora o dinheiro tenha sido passado pela fundação, a decisão sobre o que comprar foi da UnB.
O ranking de transferências a fundações é encabeçado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, ligada à federal de Minas Gerais. Recebeu em cinco anos R$ 127,6 milhões, sendo R$ 44,7 milhões em 2007.
Por meio da assessoria de imprensa, a Fundep explicou que a liderança na lista se deve à centralização de verbas para o hospital universitário e também dos recursos para pesquisa injetados por agências de fomento. Justificativa: "o professor cuida da pesquisa, não precisa ficar se preocupando com os aspecto administrativo".
Há casos de entidades que tiveram crescimento vertiginoso nos últimos anos, como a Fundação José Américo, da Paraíba, que saltou de R$ 619.661 em 2003 para R$ 15,754 milhões em 2007 (2.442%). As verbas são originárias de programas de "capacitação", "educação de jovens e adultos no campo nacional" e "apoio a projetos educacionais inovado".


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