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ALIADOS EM CRISE
Anadyr Rodrigues atuou na AGU no caso da MP dos procuradores
Nova ministra fez carreira como defensora do governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A atuação de Anadyr de Mendonça Rodrigues, 66, na função
de subprocuradora-geral da República até o ano passado e na
AGU (Advocacia Geral da União)
recentemente foi mais voltada à
defesa do governo do que à investigação de casos de corrupção.
Anadyr se aposentou do Ministério Público Federal no ano passado para ser advogada da União,
coordenando projetos vinculados
à AGU. No início deste ano, ela foi
advogada-geral interina.
A aposentadoria foi requerida
depois que o Conselho Superior
do Ministério Público Federal rejeitou seu pedido de licença, há
um ano, para ser consultora da
União. Ela é amiga do advogado-geral da União, Gilmar Mendes,
que a indicou para o posto.
No Ministério Público Federal
desde 1972, ela nunca atuou diretamente na área de combate à corrupção e é vista pelos colegas da
instituição como uma pessoa extremamente discreta e séria.
Procuradores disseram, em caráter reservado, que Anadyr Rodrigues não era adepta de teses de
ampliação de poderes da instituição, condenadas pelo governo, e
que tinha mais afinidade com o
papel de advogada da União do
que com o de procuradora.
Até a criação da AGU, há cerca
de dez anos, era o Ministério Público quem defendia judicialmente o governo.
O nome dela foi cogitado pelo
Planalto para o cargo de procuradora-geral da República há dois
anos, quando Geraldo Brindeiro
ganhou o terceiro mandato.
Durante mais de dez anos, sua
principal tarefa foi emitir pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre questões ligadas à
Constituição, particularmente às
áreas tributária e administrativa.
Ela foi responsável, por exemplo, por parecer recomendando
ao Supremo que rejeitasse pedidos de intervenção federal em São
Paulo por falta de pagamento de
precatórios (dívidas com pagamento ordenado pela Justiça).
Colegas dela disseram que tanto
o ex-procurador-geral Aristides
Junqueira quanto Brindeiro confiavam em seu trabalho, no aspecto técnico, e repassaram a ela vários processos que exigiam conhecimentos específicos.
Sem discurso
Anadyr não fez discurso de posse e não deu entrevista. Como
corregedora-geral, coordenará
todos os órgãos federais nas investigações de corrupção. Ela poderá acionar integrantes do Ministério Público, do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e da Polícia Federal.
Para o ministro Pedro Parente
(Casa Civil), Anadyr será incumbida de "aperfeiçoar o funcionamento do Executivo".
Entre as atribuições da Corregedoria está a de instaurar processos
administrativos contra autoridades que retardarem, sem justificativa, os processos.
Anadyr não terá poderes para
quebrar sigilos bancários e telefônicos, mas poderá encaminhar
pedidos diretamente à Receita Federal, sem precisar, por exemplo,
do aval do Ministério da Fazenda.
A nova corregedora-geral da
União foi a primeira mulher a assumir, interinamente, a AGU durante viagem ao exterior de Gilmar Mendes.
Nesse período, Anadyr foi responsável por apresentar ao STF o
pedido de extinção de duas ações
diretas de inconstitucionalidade
contra o governo questionando a
chamada medida provisória dos
procuradores -que limitaria o
poder do Ministério Público.
Ela argumentou ao Supremo
que os pontos questionados já haviam sido objeto de acordo entre
o governo e entidades de classe do
Ministério Público.
Formou-se em direito em 1958,
pela Faculdade de Direito da USP
(Universidade de São Paulo). Antes de ingressar no Ministério Público Federal, foi advogada e assessora do governo do Distrito
Federal e do Senado.
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