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Prefeito de "pioneira" reprova ação
DA AGÊNCIA FOLHA
O prefeito de Mira Estrela (589
km a noroeste de São Paulo), Antônio Carlos Macarrão Prado
(PL), reprovou a decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal)
-ratificada pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral)-, que definiu
novos critérios para a definição
do número de vereadores.
A determinação do STF em relação à cidade -no último dia 25,
já havia reduzido de 11 para 9 o
número de parlamentares no município- motivou o TSE a adotar
o mesmo critério em todo o país.
"Com a redução, perdemos
duas pessoas para dar idéias na
Câmara Municipal. Perdemos
dois vereadores dispostos a trabalhar pelo município e, em termos
financeiros, haverá pouco impacto. Vamos tentar reverter essa decisão", disse Prado.
Para o prefeito, a economia gerada com a exclusão dos dois é pequena, já que cada vereador de
Mira Estrela recebe, em média, R$
700 por mês. O município, que
tem 2.596 habitantes (segundo o
Censo 2000 do IBGE), conta com
orçamento mensal de R$ 250 mil.
A ação que estabeleceu a redução de cadeiras na Câmara de Mira Estrela foi proposta em 1992
pelo Ministério Público Estadual.
O processo foi derrubado no
Tribunal de Justiça em 1995. O
Ministério Público de São Paulo
entrou com recurso no STF, julgado no mês passado. Em seguida, foi determinada a redução dos
vereadores em outros oito municípios paulistas.
(ADRIANA CHAVES)
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