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DINHEIRO
Medida visa combater contrabando do Paraguai
Governo aumenta cota de compra de turistas de US$ 150 para US$ 300
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro elevou de
US$ 150 para US$ 300 a cota de
isenção para compras de turistas
em cidades fronteiriças. A medida, que passa a valer em 15 dias,
visa favorecer o comércio legal
nessas cidades e tem o foco voltado principalmente para o problema do contrabando do Paraguai.
A Receita Federal informou que
a nova cota se aplica apenas aos
turistas que retornam ao país por
via terrestre, fluvial ou lacustre e
vale exclusivamente para os bens
de uso pessoal. Ou seja, não se
aplica a mercadorias com destinação comercial.
A cota para ingresso aéreo continua em US$ 500.
A mudança faz parte de um
conjunto de medidas na área de
integração das fronteiras Brasil-Paraguai (Foz do Iguaçu e Cidade
do Leste) anunciadas ontem pelo
Itamaraty.
Anteontem, um grupo de trabalho bilateral definiu uma série de
iniciativas a serem adotadas pelos
dois países.
Entre as intenções anunciadas
pelo governo brasileiro, está a de
antecipar para este mês as obras
de infra-estrutura na cabeceira
brasileira da ponte da Amizade,
que liga o Brasil ao Paraguai.
A primeira etapa dos trabalhos
estava prevista para começar no
próximo mês de maio. O objetivo
das obras de infra-estrutura é dar
maior fluidez ao trânsito de pessoas e veículos, além de facilitar a
fiscalização por parte das autoridades aduaneiras.
Já o Paraguai se comprometeu a
apresentar em 30 dias um projeto
para regulamentar e organizar o
seu lado da ponte.
Os dois países também pretendem aumentar o controle para
evitar que mercadorias sejam desviadas da fiscalização (arremessadas da ponte, por exemplo).
A principal preocupação do governo federal, nesse caso, é com
carregamentos de produtos como
cigarro, pneu, sucata de metal e
produtos agropecuários.
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