|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
OPERAÇÃO VAMPIRO
Ministério nega que conjunto com 11 medidas tenha sido feito às pressas e que normas em vigor fossem vulneráveis
Saúde anuncia pacote com novas regras para licitações
EDUARDO SCOLESE
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Duas semanas após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação
Vampiro, o Ministério da Saúde
anunciou ontem um pacote de 11
medidas para ampliar o controle e
a transparência nos processos de
compra. A operação revelou o
modo de atuação de uma quadrilha que manipulava licitações.
Entre as medidas, estão a "redefinição de todos os fluxos internos
para a aquisição de medicamentos e insumos" e a criação da Corregedoria do Ministério da Saúde
e de uma comissão permanente
de auditoria interna.
Segundo o ministério, tais medidas não foram elaboradas "às
pressas" nem de "barrigada".
Apenas aproveitou-se o momento para torná-las públicas. Para a
pasta, "não havia uma vulnerabilidade" nas normas já em vigor.
Desde que a Operação Vampiro
veio à tona, 25 funcionários do
ministério foram exonerados,
sendo dez deles de forma "preventiva". A maioria atuava na comissão de licitação da pasta. Eles
receberiam comissões de lobistas
e empresários do ramo de medicamentos. Dois deles haviam trabalhado com o ministro Humberto Costa na Prefeitura de Recife.
Sobre as licitações, o ministério
definiu que todos os seus procedimentos deverão ser disponibilizados na página da pasta na internet. Além disso, todos os integrantes da comissão de licitação
terão de apresentar anualmente
suas respectivas declarações de
Imposto de Renda. A regra valerá
também para os pregoeiros (os
que conduzem as compras na
modalidade leilão) -sob pena de
"infração à Lei de Improbidade
Administrativa".
Um dos itens apresentados ontem diz que haverá uma "rotatividade anual" dos membros de comissão de licitação e pregoeiros.
A partir de agora, todos os processos de compras da pasta deverão retornar à Consultoria Jurídica do ministério para "análise da
regularidade dos procedimentos". Por causa disso, o ministério
diz que terá de contratar dez novos advogados.
Já a comissão de auditoria interna se reunirá a cada três meses
"para a análise de todos os procedimentos licitatórios realizados
desde a última inspeção". O trabalho da comissão, segundo nota
divulgada, trará "transparência" e
facilitará a "comunicação e o intercâmbio de informações".
E, para "proporcionar maior
agilidade e transparência", serão
adotadas medidas para a universalização das compras por meio
de pregão eletrônico e presencial.
O ministério também anunciou
que só fará novas exonerações de
servidores diante de "indícios
concretos de envolvimento com
irregularidades ou por solicitação
das instituições que conduzem as
investigações do caso" -Ministério Público e Polícia Federal.
O anúncio, feito em outra nota,
serviu também para afirmar que o
"ministério considera que não há
comprovação de envolvimento
do subsecretário de Assuntos Administrativos, Ivan Batista Coelho
[nome citado pelos lobistas grampeados pela PF], com irregularidades".
Texto Anterior: Janio de Freitas: Vampiros associados Próximo Texto: Funcionários ganhavam carro e dinheiro vivo Índice
|