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Índios pedem demolição de usina
Habitantes da região do Xingu ocupam desde quarta-feira área em que está sendo construída hidrelétrica
A empresa defende que substituirá termelétrica e gerará "energia limpa" com um "impacto mínimo" no ambiente, afirma advogado
ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA
Cerca de 120 índios de várias
etnias que habitam a região do
Parque Nacional do Xingu
(MT) ocupam, desde a última
quarta-feira, a área em que está
sendo construída a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de
Paranatinga (377 km de Cuiabá) para pedir sua demolição.
Entre 100 e 200 funcionários
da usina estão impedidos de
sair. Segundo o administrador
da Funai (Fundação Nacional
do Índio) do município de Água
Boa, Euvaldo Gomes da Silva
Filho, o clima era "tranqüilo"
ontem, mas a comissão formada por órgãos como a Funai e a
Procuradoria Geral da União
não havia conseguido negociar
o fim do protesto.
"Poucos funcionários da usina foram liberados e tiveram de
assinar um termo dizendo que
não sofreram agressão física.
Há cerca de 30 policiais militares baseados em uma fazenda
em frente à usina."
No último dia 11, o juiz Julier
Sebastião da Silva, da 1ª Vara
Federal, determinou a paralisação da obra, estabelecendo
multa diária de R$ 10 mil em
caso de descumprimento e a
demolição do que já havia sido
construído. A ação civil pública
foi movida pela Procuradoria
da República em Mato Grosso.
Cerca de três meses antes,
uma liminar havia suspendido
a construção, mas a hidrelétrica conseguiu derrubar a decisão. A hidrelétrica aguarda julgamento de recurso no TRF
(Tribunal Regional Federal).
Para o juiz, a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), que concedeu a licença para
a obra, não é o órgão competente para permitir esse tipo de
construção. Ele levou em conta
possíveis danos ambientais que
extrapolariam a reserva.
O advogado da usina, Ivon
D'Almeida Pires Filho, disse
que aguarda o julgamento dos
recursos da empresa e da Sema.
"A empresa vem dialogando
com os órgãos para explicar os
estudos de impacto ambiental.
A usina substituirá uma termelétrica, gerando energia limpa
com o mínimo impacto ambiental. O juiz se antecipou ao
julgamento, temos condições
de reverter esse quadro."
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