Presidente do conselho, Quintanilha devolve processo à Mesa sem avisar os colegas

Estratégia pode culminar em arquivamento do caso; despacho foi feito com base em pareceres do Senado que vêem "vícios" na tramitação

FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma manobra regimental comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e seus aliados vai atrasar as investigações contra o presidente do Senado e poderá levar até ao arquivamento do processo contra ele no Conselho de Ética.
Sem consultar os outros integrantes e respaldado pela consultoria legislativa e pela advocacia geral do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu ontem à Mesa Diretora o processo contra Renan, apontando erros em sua tramitação. O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), convocou reunião da Mesa para hoje às 10h.
O PSOL havia feito uma representação contra Renan no Conselho de Ética por indícios de quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Gontijo entregaria dinheiro em espécie para a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de três anos.
O despacho de Quintanilha, que não compareceu ao Senado ontem, afirma que a Mesa Diretora pode anular tudo o que foi feito até agora: a Polícia Federal fez uma perícia nos documentos apresentados pela defesa de Renan e foram tomados depoimentos de Gontijo e do advogado de Mônica.
"Decido remeter a representação [contra Renan, feita pelo PSOL] à consideração da Mesa do Senado Federal para que, reunida em sessão, delibere quanto à admissibilidade desta e para que proceda ao saneamento dos demais vícios, como o referente à legitimidade para solicitar de órgãos externos [Polícia Federal] a apuração de fatos e de responsabilidade, o que pode levar à anulação de todo o procedimento", afirma o despacho do presidente.
Em nota, Quintanilha disse que seu intuito foi "preservar a imagem do Senado", corrigindo vícios que poderiam anular o processo mais adiante. Há uma pressão de integrantes do conselho para afastar Quintanilha do cargo devido a denúncias de corrupção contra ele.
Em um ato extremo, a Mesa Diretora pode arquivar o processo alegando falhas na representação feita pelo PSOL, que deu origem ao caso. Uma delas seria o fato de o partido não ter pedido uma punição específica contra Renan.
A Mesa também pode nomear um relator para analisar o caso internamente e sugerir o procedimento a ser adotado. Esse parecer seria votado por seus integrantes. Isso pode empurrar a eventual retomada do processo contra Renan para depois do recesso parlamentar, que começa no dia 15 de julho.
A estratégia de Renan de atropelar os trabalhos do conselho aumentou a insatisfação contra ele na Casa. Senadores avaliam que essa atitude prejudica a imagem da instituição. Depois do DEM e do PDT, o PSDB deve pedir hoje o afastamento de Renan da presidência. "Chegamos a um ponto que não dá mais. Está ruim para a instituição", disse o líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

Erros
O parecer da consultoria legislativa faz restrições ao "acréscimos de novos fatos" à representação do PSOL, criticando a investigação de supostas notas frias apresentadas por Renan para justificar rendimentos agropecuários.
Entre os supostos erros apontados pela consultoria legislativa e pela advocacia geral do Senado está o fato de Renan ter despachado a representação do PSOL para o conselho sem reunir a Mesa Diretora.
Outra falha é que caberia à Mesa, e não ao conselho, pedir uma perícia nos documentos apresentados pela defesa do presidente do Senado. Há ainda um entendimento de que a PF não poderia fazer esse trabalho, como fez, sem autorização do Supremo Tribunal Federal.
Dizem ainda que houve inversão na tramitação quando o conselho reabriu a fase de investigações após a leitura do parecer do então relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA).


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Hierarquia: Subordinados a Renan fizeram os pareceres
Índice