CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

As restrições orçamentárias do governo estão gerando uma rebelião de empreiteiros do setor de transportes, especialmente no subsetor rodoviário. As empresas de obras rodoviárias ameaçam parar em bloco se não receberem R$ 530 milhões.
As empresas de consultoria do setor também cobram créditos que, segundo a ABCE (Associação Brasileiras de Consultores de Engenharia), podem chegar a cerca de R$ 90 milhões.
De acordo com informações da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), que representa cerca de 600 empresas, o governo está deixando de pagar obras executadas até no ano passado. A dívida deveria estar agora em cerca de R$ 700 milhões, mas pagamentos feitos em agosto reduziram o montante para os R$ 530 milhões reclamados.
A Aneor informou que já há obras paralisadas, especialmente em Mato Grosso do Sul. A direção da entidade informou, por meio de sua assessoria, que as empresas poderão decidir esta semana por uma suspensão em bloco dos trabalhos, mantendo apenas equipes mínimas nos canteiros.
As empreiteiras alegam que há disponibilidade de dinheiro para fazer os pagamentos e que, mesmo assim, o governo não paga. O dinheiro viria da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxação sobre os combustíveis que entrou em vigor este ano. Parte do dinheiro é destinada à conservação de rodovias. Segundo dados da Aneor, foram arrecadados R$ 4,9 bilhões de janeiro a julho.

Consultores
A ABCE divulgou ontem uma nota chamando de "calote" o não pagamento de dívidas com o setor, que também viriam desde 2001. "Esse calote engrossa a dívida pública interna e não está merecendo o tratamento favorecido dado pelo governo ao pagamento pontual das contas externas."
O diretor-executivo da ABCE, Hélio Amorim, disse à Folha que aproximadamente 30 empresas estão "em situação desesperadora" por não receberem do Ministério dos Transportes créditos que somam entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões. Amorim disse que, como as consultoras fazem a supervisão das obras, elas não podem parar de trabalhar enquanto as empreiteiras seguirem tocando os serviços contratados.
"Estamos solicitando uma audiência com o ministro dos Transportes, para que ele decida se tem uma solução", afirmou.
De acordo com Amorim, os técnicos do Ministério dos Transportes querem pagar as contas, mas não conseguem autorização da área econômica do governo.
A assessoria do ministério emitiu à noite uma nota em que reconhece a existência de dívidas. "Por força de limites financeiros, o Ministério dos Transportes reconhece que tem dívidas. Na proporção em que são pagos os serviços relacionados às diversas obras, são pagas também as empresas de consultoria."


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