|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Tucano ganha em três decisões do TSE
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Três decisões do ministro-auxiliar do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) Peçanha Martins no final de semana beneficiaram o
presidenciável José Serra (PSDB-PMDB) em processos contra a
propaganda eleitoral do adversário Ciro Gomes (PPS-PDT-PTB).
Uma delas permitiu a veiculação de resposta do tucano no programa de Ciro ainda no sábado,
antes de o plenário do TSE examinar a causa, o que deve ocorrer
hoje. As outras duas são liminares
que impuseram restrições à propaganda do candidato do PPS.
Martins é ministro do Superior
Tribunal de Justiça e atua nestas
eleições como ministro-auxiliar
do TSE. Trabalhou no plantão do
fim de semana para exame de pedidos urgentes relacionados a supostos abusos na propaganda
eleitoral gratuita dos candidatos à
Presidência da República. Ele disse que era necessária a veiculação
imediata da resposta de Serra no
programa de Ciro. "Estamos julgando assuntos da maior relevância, com a rapidez que cada caso
exige. Se um candidato faz a publicidade hoje e a resposta demora 15 dias, não faz mais sentido."
Na sexta, Martins condenou Ciro a ceder espaço ao tucano, e os
advogados do presidenciável do
PPS entraram em seguida com recurso. No sábado, Martins ordenou a veiculação imediata da resposta, antes de os outros seis ministros do TSE se pronunciarem.
O direito de resposta foi concedido em razão de abertura do
programa de TV de Ciro com cenas de luta e a locução "Os golpes
baixos acabam aqui". A propaganda foi apresentada após a de
Serra. Para Peçanha Martins, o
ataque extrapolou a esfera da crítica política e implicou ofensa ao
adversário.
Na última quinta, o TSE cassou
decisão segundo a qual Serra perderia em dobro o tempo gasto para veicular frase em que Ciro chama de "burro" um eleitor.
As liminares concedidas são relativas à abertura do programa de
Ciro de sábado, que cita o aumento do desemprego e promessas do
tucano para o setor. O ministro
Paulo Jobim (Trabalho) quer direito de resposta na mesma abertura -ainda não há decisão.
Martins proibiu a veiculação da
cena em que um eleitor diz "É tudo mentira" depois de o programa exibir promessas de FHC em
94 e 98 e de Serra atualmente.
Também foi proibido que as cenas de FHC em campanha fossem
identificadas como imagens de
programas eleitorais do PSDB.
A pedido de Anthony Garotinho (PSB), o ministro-auxiliar José Gerardo Grossi proibiu Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) de usar a
propaganda da governadora e
candidata à reeleição Benedita da
Silva (PT-RJ) para pedir votos.
Lula entrará com recurso.
Texto Anterior: Datafolha: Queda de Ciro começou nas cidades grandes Próximo Texto: ONG reclama a Serra do termo 'aidético' Índice
|