São Paulo, segunda-feira, 03 de setembro de 2007

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Eficácia do Bolsa Família na saúde é colocada em dúvida

Estudos feitos a pedido do ministério concluem que vacinação e nutrição não melhoram

Das famílias beneficiadas, 24% não estavam com a vacinação das crianças de 0 a 6 anos em dia; ministério diz ter priorizado educação

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O Bolsa Família ainda não está tendo efeito positivo na melhoria das condições nutricionais e de vacinação das crianças de famílias que recebem o benefício do governo federal.
Essa é a principal conclusão de dois estudos divulgados pelo Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), da UFMG, que está avaliando para o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) os impactos do programa.
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores Mônica Andrade, Flávia Chein, Rafael Ribas e Laeticia de Souza compararam famílias pobres que estavam recebendo o benefício em 2005 com as também pobres fora do programa.
No caso da imunização, o trabalho mostra que 24% das famílias atendidas não estava com a vacinação de crianças de zero a seis anos em dia, embora essa seja uma das condições para que recebam o benefício.
O mesmo aconteceu com a condição nutricional das crianças de seis meses a cinco anos. Levando em conta a estatura e a idade, 14% das crianças de famílias pobres beneficiadas apresentavam desnutrição.
Os percentuais praticamente não se alteram quando se compara famílias atendidas com as não atendidas de mesmo perfil.
Mônica Andrade explica que a pesquisa tem algumas limitações por não ter série histórica -a primeira avaliação foi feita em 2005. Também não se sabe, por exemplo, há quanto tempo a família recebe o benefício.
Por essa razão, novos estudos continuarão sendo feitos para avaliar se essa situação persistirá e para comparar a situação de famílias antes e depois de receber a transferência.
Mesmo assim, ela afirma que os dados sinalizam para o governo que é preciso melhorar as políticas públicas para aumentar a condição nutricional e de vacinação das crianças.
"Não achávamos que o programa teria impacto imediato na condição nutricional. No caso da vacinação, os dados mostram que muitas dessas crianças não estão totalmente vacinadas, e o programa se propõe a tratar disso", diz ela.
Segundo a pesquisadora, o período mais crítico da cobertura vacinal é após os seis meses de idade, já que a pesquisa mostra que cai bastante a partir daí o percentual de crianças pesquisadas com vacinação em dia (de 89% até os seis meses para 77% no total de 0 a 6).
Dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Social de julho de 2007 mostram que apenas 42% das 11 milhões de famílias beneficiadas estavam sendo acompanhadas nas condicionalidades de saúde. Nessas famílias vivem 51% das crianças que deveriam ser acompanhadas.
Para a secretária de Renda da Cidadania do MDS, Rosani Cunha, ainda não é possível falar dos impactos do programa: "Tanto para os resultados positivos quanto para os negativos, só poderemos fazer isso ao final do estudo. No final do ano voltaremos a campo e, a partir daí, poderemos fazer alguma inferência com mais segurança".
Sobre a fiscalização das condicionalidades de saúde, a secretária diz que o ministério optou, num primeiro momento, por dar prioridade ao acompanhamento da freqüência escolar por entender que a verificação dessa condição era mais precária do que a da vacinação.
"Precisávamos aperfeiçoar a gestão das condicionalidades na educação, onde praticamente não havia acompanhamento. Hoje, temos mais de 10 milhões de crianças sendo acompanhadas individualmente. Na saúde, já havia algum acompanhamento por parte do Ministério da Saúde e dados do DataSus mostravam que a cobertura de vacinação era de 97%."
Segundo ela, a proporção de famílias acompanhadas em saúde aumentou. No segundo semestre de 2006, 3,2 milhões de famílias (33% do total) eram acompanhadas. Esse número aumentou 39%, chegando a 4,4 milhões (42% do total).


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