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Eficácia do Bolsa Família na saúde é colocada em dúvida
Estudos feitos a pedido do ministério concluem que vacinação e nutrição não melhoram
Das famílias beneficiadas, 24% não estavam com a vacinação das crianças de 0 a 6 anos em dia; ministério diz ter priorizado educação
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O Bolsa Família ainda não está tendo efeito positivo na melhoria das condições nutricionais e de vacinação das crianças
de famílias que recebem o benefício do governo federal.
Essa é a principal conclusão
de dois estudos divulgados pelo
Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), da UFMG, que está
avaliando para o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) os impactos do programa.
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores Mônica
Andrade, Flávia Chein, Rafael
Ribas e Laeticia de Souza compararam famílias pobres que
estavam recebendo o benefício
em 2005 com as também pobres fora do programa.
No caso da imunização, o trabalho mostra que 24% das famílias atendidas não estava
com a vacinação de crianças de
zero a seis anos em dia, embora
essa seja uma das condições para que recebam o benefício.
O mesmo aconteceu com a
condição nutricional das crianças de seis meses a cinco anos.
Levando em conta a estatura e
a idade, 14% das crianças de famílias pobres beneficiadas
apresentavam desnutrição.
Os percentuais praticamente
não se alteram quando se compara famílias atendidas com as
não atendidas de mesmo perfil.
Mônica Andrade explica que
a pesquisa tem algumas limitações por não ter série histórica
-a primeira avaliação foi feita
em 2005. Também não se sabe,
por exemplo, há quanto tempo
a família recebe o benefício.
Por essa razão, novos estudos
continuarão sendo feitos para
avaliar se essa situação persistirá e para comparar a situação
de famílias antes e depois de receber a transferência.
Mesmo assim, ela afirma que
os dados sinalizam para o governo que é preciso melhorar
as políticas públicas para aumentar a condição nutricional
e de vacinação das crianças.
"Não achávamos que o programa teria impacto imediato
na condição nutricional. No caso da vacinação, os dados mostram que muitas dessas crianças não estão totalmente vacinadas, e o programa se propõe a
tratar disso", diz ela.
Segundo a pesquisadora, o
período mais crítico da cobertura vacinal é após os seis meses de idade, já que a pesquisa
mostra que cai bastante a partir
daí o percentual de crianças
pesquisadas com vacinação em
dia (de 89% até os seis meses
para 77% no total de 0 a 6).
Dados do próprio Ministério
do Desenvolvimento Social de
julho de 2007 mostram que
apenas 42% das 11 milhões de
famílias beneficiadas estavam
sendo acompanhadas nas condicionalidades de saúde. Nessas famílias vivem 51% das
crianças que deveriam ser
acompanhadas.
Para a secretária de Renda da
Cidadania do MDS, Rosani Cunha, ainda não é possível falar
dos impactos do programa:
"Tanto para os resultados positivos quanto para os negativos,
só poderemos fazer isso ao final
do estudo. No final do ano voltaremos a campo e, a partir daí,
poderemos fazer alguma inferência com mais segurança".
Sobre a fiscalização das condicionalidades de saúde, a secretária diz que o ministério
optou, num primeiro momento, por dar prioridade ao acompanhamento da freqüência escolar por entender que a verificação dessa condição era mais
precária do que a da vacinação.
"Precisávamos aperfeiçoar a
gestão das condicionalidades
na educação, onde praticamente não havia acompanhamento.
Hoje, temos mais de 10 milhões
de crianças sendo acompanhadas individualmente. Na saúde,
já havia algum acompanhamento por parte do Ministério
da Saúde e dados do DataSus
mostravam que a cobertura de
vacinação era de 97%."
Segundo ela, a proporção de
famílias acompanhadas em
saúde aumentou. No segundo
semestre de 2006, 3,2 milhões
de famílias (33% do total) eram
acompanhadas. Esse número
aumentou 39%, chegando a 4,4
milhões (42% do total).
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