FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) poderão ser unidos em um único ministério no próximo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Essa é uma das três alternativas apresentadas na semana passada a FHC pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. A idéia, segundo ele, é coordenar melhor as ações desses dois ministérios em relação às universidades federais.
As outras duas alternativas são: 1) manter a atual divisão, mas com alguma instância encarregada de fazer a articulação das ações; 2) passar a administração das 52 Instituições Federais de Ensino Superior do MEC para o MCT.
"Essa coordenação tem o objetivo de aumentar os recursos e aumentar a eficiência desses recursos", afirmou Paulo Renato Souza. "Especialmente nesse momento de crise, de escassez de recursos", acrescentou.
O ministro ressaltou diversas vezes na entrevista à Folha que o ministro Israel Vargas (Ciência e Tecnologia) "fez um excelente trabalho" -mas disse não saber se Vargas continua governo.
Segundo Paulo Renato Souza, não há prazo definido para a mudança. "No momento em que forem anunciados os ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia, será uma tarefa dos ministros propor um cronograma de ações."
O nome de Paulo Renato Souza já foi confirmado por FHC para a Educação no próximo mandato.
A seguir, trechos da entrevista.

Folha - Circula no meio acadêmico que o sr. propôs ao presidente unir o MEC ao MCT...
Paulo Renato Souza - Na verdade, eu não propus isso. Eu levei ao presidente três alternativas: manter os dois ministérios, incorporar num só, ou passar as universidades para o MCT.
Eu realmente não estou defendendo uma ou outra idéia. O que está por trás da minha colocação é a necessidade especialmente nesse momento de crise, de escassez de recursos de haver uma coordenação maior entre as ações do MEC e as ações do MCT, no que diz respeito às universidades federais.
Folha - Mas o sistema de ciência e tecnologia não só envolve as universidades federais como todas as universidades que desenvolvem alguma forma de pesquisa, estaduais, particulares...
Souza - Não só as universidades. A ciência é toda uma área de, por exemplo, incentivos fiscais. O MCT é um ministério que tem uma complexidade grande.
Eu não quero que se entenda essa minha posição como uma crítica ao ministro Vargas ou ao desempenho do Ministério de Ciência e Tecnologia nos últimos anos.
Ao contrário, eu acho que o ministro Vargas fez um excelente trabalho. Ele introduziu a idéia de avaliação dos projetos e de competição pelos recursos.
O que eu acho é que nesse momento nós precisamos fazer mais disso e precisamos levar em consideração uma coisa muito importante: o fomento de ciência e tecnologia em geral é um fomento vinculado a projetos, o que acaba em muitos casos colocando um estresse adicional sobre a infra-estrutura das universidades.
Folha - Em que sentido?
Souza - Por exemplo, a conta de luz mensal da Universidade Federal do Rio de Janeiro é de R$ 650 mil. Quanto disso são gastos ligados aos projetos de pesquisa? Os projetos de pesquisa muitas vezes exigem reformas importantes nas redes de infra-estrutura, de luz, de água etc. Supõe-se que as universidades devam oferecer essa infra-estrutura. Mas os orçamentos (que são pagos pelo MEC) têm tido restrições nos últimos anos.
Então, o que nós queremos é que haja realmente essa coordenação, para que as universidades possam ajudar melhor a pesquisa.
Folha - Há um temor no meio científico de que uma união possa provocar uma queda no investimento total nessa área...
Souza - Ao contrário, há o risco de um aumento de investimentos, porque, ao haver uma coordenação maior, uma parte mais significativa dos incentivos fiscais, por exemplo, seria canalizada para as universidades.
Eu vejo essa coordenação maior com o objetivo de, primeiro, aumentar os recursos e, segundo, aumentar a eficiência dos recursos.
Folha - Também circula nas universidades que, para isso, sairia o ministro Israel Vargas e o sr. coordenaria essa redefinição de funções dos dois ministérios...
Souza - Eu fiz a exposição ao presidente mostrando as necessidades de coordenação, mais do que uma proposta de reestruturação imediata. O presidente escutou, mas não me antecipou nenhuma decisão.
O mais provável será, pelo menos inicialmente, a manutenção dos dois ministérios, mas realmente com uma diretriz do presidente no sentido de uma coordenação maior das ações.
Folha - Há uma reclamação das universidades de que elas não estão participando dessa discussão...
Souza - Não há discussão ainda. No momento em que houver discussão eles serão chamados. O governo é eleito e tem direito de pensar internamente suas propostas.



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