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Governo "guarda" R$ 41 bi e isola pressão em Orçamento
Dinheiro foi empenhado no fim do ano passado, mas só será gasto agora em 2008
Ministro do Planejamento afirma que reajuste do mínimo será mantido e que disputa com oposição não vai afetar investimentos
Alan Marques/Folha Imagem
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Paulo Bernardo, em entrevista ontem, diz que PAC não está ameaçado e que oposição não pode administrar o país "lá da praia"
SHEILA D'AMORIM
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A estratégia do governo de
acelerar o empenho de recursos do Orçamento da União nas
últimas semanas do ano passado garantiu uma folga recorde
de R$ 41 bilhões que permitirá
à equipe econômica continuar
gastando dinheiro que foi arrecadado ainda em 2007 enquanto negocia a aprovação do Orçamento de 2008 no Congresso.
O valor supera os R$ 38 bilhões
que o governo perderá de arrecadação neste ano com o fim da
cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Com isso, ao contrário do que
aconteceu em anos anteriores,
o governo tenta evitar ficar refém da oposição nos debates da
proposta orçamentária que já
deveria ter sido aprovada e busca assegurar o andamento de
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento)
num ano de eleições.
"Orçamento é igual Carnaval, todo ano tem. Às vezes atrasa um pouco, mas vai aprovar",
disse ontem o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento), ao
ao fazer um balanço da execução do Orçamento de 2007. Segundo ele, os recursos reservados para serem gastos neste
ano, chamado de restos a pagar,
foi o maior da história.
Boa parte dessas obras que
devem render dividendos políticos nas urnas só começaram a
deslanchar nos últimos meses
de 2007 e uma paralisação por
falta de orçamento neste início
de ano poderia comprometer a
conclusão antes da disputa
eleitoral nos municípios.
Os R$ 41 bilhões anunciados
incluem investimentos e despesas de custeio em geral que
estão assegurados justamente
porque o governo separou o dinheiro antes do encerramento
do ano. Na virada de 2006 para
2007, o volume de restos a pagar foi de R$ 28 bilhões.
Na época, o PAC não havia sido lançado. Em 2007, o governo teve de retirar uma série de
obstáculos que foram desde a
falta de projetos a impedimentos ambientais para conseguir
iniciar obras essenciais do programa, lançado em janeiro.
Do limite de R$ 39,1 bilhões
estabelecido no Orçamento de
2007 apenas para investimentos, R$ 35,6 bilhões foram empenhados (tiveram o valor para
gastar comprometido). Mas só
R$ 20,6 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo e, desse total, o PAC representou menos da metade:
R$ 7,2 bilhões. Inicialmente, o
governo esperava gastar R$
16,5 bilhões no programa.
"Agora há maior velocidade
nos pagamentos", comemorou
Bernardo. Segundo o ministro,
a queda-de-braço com a oposição, iniciada com as discussões
sobre a CPMF e que deverá
continuar nos debates sobre o
Orçamento de 2008, não ameaçará a continuidade do PAC.
Mínimo
O ministro também afirmou
que o reajuste do salário mínimo será mantido para 2008 e
que o governo honrará o acordo
feito com as centrais sindicais,
de fazer a correção pela inflação adicionada do PIB de dois
anos anteriores.
Bernardo rebateu críticas da
oposição sobre o caminho encontrado pelo governo para recompor a perda da CPMF, com
aumento de impostos.
"Estranho seria se os líderes
da oposição dissessem que vão
ajudar o governo. Eles fazem a
parte dele e temos que fazer a
nossa. O que não pode é a oposição querer administrar o país,
principalmente, lá da praia",
disse, sem citar nomes.
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