São Paulo, sexta-feira, 04 de janeiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Governo "guarda" R$ 41 bi e isola pressão em Orçamento

Dinheiro foi empenhado no fim do ano passado, mas só será gasto agora em 2008

Ministro do Planejamento afirma que reajuste do mínimo será mantido e que disputa com oposição não vai afetar investimentos

Alan Marques/Folha Imagem
Paulo Bernardo, em entrevista ontem, diz que PAC não está ameaçado e que oposição não pode administrar o país "lá da praia"

SHEILA D'AMORIM
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia do governo de acelerar o empenho de recursos do Orçamento da União nas últimas semanas do ano passado garantiu uma folga recorde de R$ 41 bilhões que permitirá à equipe econômica continuar gastando dinheiro que foi arrecadado ainda em 2007 enquanto negocia a aprovação do Orçamento de 2008 no Congresso. O valor supera os R$ 38 bilhões que o governo perderá de arrecadação neste ano com o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Com isso, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, o governo tenta evitar ficar refém da oposição nos debates da proposta orçamentária que já deveria ter sido aprovada e busca assegurar o andamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) num ano de eleições.
"Orçamento é igual Carnaval, todo ano tem. Às vezes atrasa um pouco, mas vai aprovar", disse ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), ao ao fazer um balanço da execução do Orçamento de 2007. Segundo ele, os recursos reservados para serem gastos neste ano, chamado de restos a pagar, foi o maior da história.
Boa parte dessas obras que devem render dividendos políticos nas urnas só começaram a deslanchar nos últimos meses de 2007 e uma paralisação por falta de orçamento neste início de ano poderia comprometer a conclusão antes da disputa eleitoral nos municípios.
Os R$ 41 bilhões anunciados incluem investimentos e despesas de custeio em geral que estão assegurados justamente porque o governo separou o dinheiro antes do encerramento do ano. Na virada de 2006 para 2007, o volume de restos a pagar foi de R$ 28 bilhões.
Na época, o PAC não havia sido lançado. Em 2007, o governo teve de retirar uma série de obstáculos que foram desde a falta de projetos a impedimentos ambientais para conseguir iniciar obras essenciais do programa, lançado em janeiro.
Do limite de R$ 39,1 bilhões estabelecido no Orçamento de 2007 apenas para investimentos, R$ 35,6 bilhões foram empenhados (tiveram o valor para gastar comprometido). Mas só R$ 20,6 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo e, desse total, o PAC representou menos da metade: R$ 7,2 bilhões. Inicialmente, o governo esperava gastar R$ 16,5 bilhões no programa.
"Agora há maior velocidade nos pagamentos", comemorou Bernardo. Segundo o ministro, a queda-de-braço com a oposição, iniciada com as discussões sobre a CPMF e que deverá continuar nos debates sobre o Orçamento de 2008, não ameaçará a continuidade do PAC.

Mínimo
O ministro também afirmou que o reajuste do salário mínimo será mantido para 2008 e que o governo honrará o acordo feito com as centrais sindicais, de fazer a correção pela inflação adicionada do PIB de dois anos anteriores.
Bernardo rebateu críticas da oposição sobre o caminho encontrado pelo governo para recompor a perda da CPMF, com aumento de impostos.
"Estranho seria se os líderes da oposição dissessem que vão ajudar o governo. Eles fazem a parte dele e temos que fazer a nossa. O que não pode é a oposição querer administrar o país, principalmente, lá da praia", disse, sem citar nomes.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Bolsa família: Só justiça faz governo desistir de ampliação, diz Bernardo
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.