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São Paulo, terça-feira, 04 de fevereiro de 2003

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PREVIDÊNCIA

Berzoini quer discutir as mudanças na Previdência com a sociedade até maio e estuda transição sem custo

Reforma só no 2º semestre, diz ministro

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

Se depender do ministro Ricardo Berzoini, a reforma da Previdência só será discutida e votada pelo Congresso no segundo semestre deste ano.
Ontem, após se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na capital do Estado, ele afirmou que pretende enviar a proposta de reforma ao Congresso no final de maio.
"Eu quero ter a proposta pronta e apresentada no primeiro semestre deste ano para que o segundo semestre seja o grande período para discussão e deliberação pelo Parlamento", disse o ministro.
O encontro com Alckmin, pela manhã, no Palácio dos Bandeirantes, foi o primeiro do ministro dentro do prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Berzoini consulte setores da sociedade e colha opiniões sobre o tema.
Apesar das pressões do Congresso e de setores do próprio PT, o ministro disse que cumprirá o prazo estabelecido por Lula. "Pretendo ouvir todos os segmentos que queiram apresentar propostas ou idéias. O debate com a sociedade ajuda a preparar o debate parlamentar, que, com certeza, será muito rico e polêmico."
Questionado sobre a possibilidade de o PT buscar um mudança no rito da Câmara para acelerar a votação da matéria, o ministro se mostrou favorável.
"Um acordo político ajuda a acelerar a tramitação no Congresso. Portanto, se houver uma proposta para melhorar o regimento da Câmara que não prejudique os direitos das minorias, eu creio que nós podemos examinar", afirmou Berzoini.
Com o governador tucano, o ministro discutiu medidas para evitar impactos financeiros que a reforma poderá gerar à União, aos Estados e aos municípios.
Ele afirmou que o governo poderá manter a base do PL 9, projeto de lei enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso propondo a criação de um sistema único de contribuição para novos funcionários públicos, o que, de imediato, reduziria o valor pago por esses servidores à Previdência.
A idéia é criar um sistema combinado de regras que possibilite o equilíbrio entre as atuais contas. "Em relação ao eventual custo adicional no primeiro momento, eu quero dizer que ele é eventual porque um conjunto de medidas pode compensar esse custo, que é a implantação do sistema único pelo PL 9 e por outras medidas complementares. Existe a hipótese de não haver esse custo", disse.
Só para os cofres da União, as perdas com a reforma podem variar de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões, conforme o sistema.
O ministro também se reuniu ontem com parlamentares paulistas, com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horário Lafer Piva, com o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Nigro Conceição, e com servidores que representaram o instituto municipal de Previdência.
Antes do encontro com o presidente do TJ e com os servidores, afirmou que as discussões em torno das reformas devem evitar a "demonização" do funcionalismo público. "Sabemos que ocorreram distorções nas últimas décadas, mas temos de tratar o funcionário público com o respeito que ele merece", disse.


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