|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PREVIDÊNCIA
Berzoini quer discutir as mudanças na Previdência com a sociedade até maio e estuda transição sem custo
Reforma só no 2º semestre, diz ministro
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Se depender do ministro Ricardo Berzoini, a reforma da Previdência só será discutida e votada
pelo Congresso no segundo semestre deste ano.
Ontem, após se reunir com o
governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin (PSDB), na capital do
Estado, ele afirmou que pretende
enviar a proposta de reforma ao
Congresso no final de maio.
"Eu quero ter a proposta pronta
e apresentada no primeiro semestre deste ano para que o segundo
semestre seja o grande período
para discussão e deliberação pelo
Parlamento", disse o ministro.
O encontro com Alckmin, pela
manhã, no Palácio dos Bandeirantes, foi o primeiro do ministro
dentro do prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para que Berzoini
consulte setores da sociedade e
colha opiniões sobre o tema.
Apesar das pressões do Congresso e de setores do próprio PT,
o ministro disse que cumprirá o
prazo estabelecido por Lula. "Pretendo ouvir todos os segmentos
que queiram apresentar propostas ou idéias. O debate com a sociedade ajuda a preparar o debate parlamentar, que, com certeza,
será muito rico e polêmico."
Questionado sobre a possibilidade de o PT buscar um mudança
no rito da Câmara para acelerar a
votação da matéria, o ministro se
mostrou favorável.
"Um acordo político ajuda a
acelerar a tramitação no Congresso. Portanto, se houver uma proposta para melhorar o regimento
da Câmara que não prejudique os
direitos das minorias, eu creio
que nós podemos examinar",
afirmou Berzoini.
Com o governador tucano, o
ministro discutiu medidas para
evitar impactos financeiros que a
reforma poderá gerar à União,
aos Estados e aos municípios.
Ele afirmou que o governo poderá manter a base do PL 9, projeto de lei enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso propondo a criação de um sistema único de contribuição para novos funcionários
públicos, o que, de imediato, reduziria o valor pago por esses servidores à Previdência.
A idéia é criar um sistema combinado de regras que possibilite o
equilíbrio entre as atuais contas.
"Em relação ao eventual custo
adicional no primeiro momento,
eu quero dizer que ele é eventual
porque um conjunto de medidas
pode compensar esse custo, que é
a implantação do sistema único
pelo PL 9 e por outras medidas
complementares. Existe a hipótese de não haver esse custo", disse.
Só para os cofres da União, as
perdas com a reforma podem variar de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões, conforme o sistema.
O ministro também se reuniu
ontem com parlamentares paulistas, com o presidente da Fiesp
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horário Lafer
Piva, com o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Nigro Conceição, e com servidores que representaram o instituto municipal de Previdência.
Antes do encontro com o presidente do TJ e com os servidores,
afirmou que as discussões em torno das reformas devem evitar a
"demonização" do funcionalismo
público. "Sabemos que ocorreram distorções nas últimas décadas, mas temos de tratar o funcionário público com o respeito que
ele merece", disse.
Texto Anterior: Presidente quer fim da "distância" com os civis Próximo Texto: Frases Índice
|