DA REPORTAGEM LOCAL

A saúde financeira de São Paulo está em grande parte atrelada à necessidade de o Estado promover neste ano uma reforma radical em sua Previdência. Se nada mudar, em 2006 os inativos consumirão 50% da folha de pagamento do funcionalismo paulista.
É o que mostram as simulações do próprio governo, que criou uma comissão para estudar propostas de mudança na Previdência estadual. O déficit anual do sistema é de R$ 7,4 bilhões.
A cada ano, sem a reforma, esse déficit deverá crescer cerca de R$ 500 milhões. Assim, ao final de 2006, quando o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), deixar o Palácio dos Bandeirantes, o montante estará em pelo menos R$ 9,5 bilhões.
Uma situação como essa leva a atraso nos salários, perda da capacidade de investimento e ausência de reajustes para o funcionalismo.
Alckmin, nome sempre lembrado quando o assunto é a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expôs os problemas de São Paulo no setor no encontro que teve com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, ontem de manhã, na capital do Estado.
"Se não fizermos a reforma, o déficit crescerá. Isso significará uma capacidade menor de o Estado investir", disse Alckmin. Hoje, segundo ele, 38% da folha de pagamento do funcionalismo são gastos com os inativos.
Novas simulações estão sendo preparadas pelo governo para estimar o preço da reforma, mas os técnicos acreditam que o Estado poderá zerar os custos da transição entre um sistema e outro apenas com o aumento do valor da alíquota de contribuição, hoje 6% do salário, mais baixa do que a cobrada no âmbito federal (11%).
Além disso, o funcionalismo paulista contribui apenas para as pensões. "O funcionalismo de São Paulo não paga aposentadoria, paga 6% para o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), destinados à pensão. E o Ipesp não consegue mais, sequer, pagar as pensões, está recorrendo ao dinheiro do Tesouro todos os anos", afirmou Alckmin.
O secretário da Casa Civil de São Paulo, Arnaldo Madeira, afirmou que uma elevação no valor da alíquota de contribuição do funcionalismo dos atuais 6% para 11% estancaria imediatamente o crescimento do déficit anual da Previdência paulista.
O projeto de lei a ser enviado pelo governador à Assembléia irá propor o aumento, já que ele independe da reforma federal. A nova alíquota de desconto não está definida.

Junto do PT
O governador montou uma comissão para analisar as mudanças na Previdência estadual, mas, para emplacar seu projeto, o tucano depende do PT em dois pontos: na aprovação em Brasília de uma reforma que lhe dê garantias constitucionais para mudanças radicais em São Paulo e no apoio do partido na Assembléia.
Os pontos defendidos por Madeira e Alckmin e que dependem do Congresso são a elevação da idade mínima necessária para a aposentadoria e a garantia de que os inativos não receberão mais do que os funcionários da ativa.
Segundo o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Fernando Carmona, sem uma reforma, em 2017, cerca de 70% da folha de pagamento do funcionalismo estará destinada aos pensionistas e aposentados.
Carmona foi assessor especial de Mário Covas, morto em 2001, -de quem Alckmin era vice- para a elaboração do projeto de lei que propõe mudanças na Previdência estadual e está parado na Comissão de Justiça da Assembléia. (JOSÉ ALBERTO BOMBIG)


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