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São Paulo, terça-feira, 04 de fevereiro de 2003

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ORÇAMENTO

Cortes devem se concentrar nas emendas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cortes no Orçamento, que deverão ser anunciados até o final da semana, vão se concentrar principalmente nos R$ 9 bilhões em emendas feitas pelos congressistas. O contingenciamento deverá atingir de 10% a 15% das despesas livres do governo.
Embora as despesas previstas na lei orçamentária alcancem R$ 318,7 bilhões, a maior parte dos gastos é obrigatória -como despesa com pessoal e pagamento de benefícios da Previdência. Restam livres R$ 60,3 bilhões.
Apesar disso, o grau de liberdade do Executivo para promover o corte nesses recursos é limitado. Isso porque muitas despesas são indispensáveis para o funcionamento de atividades e projetos prioritários do governo.
A Folha apurou que a margem de manobra para cortes fica em torno de R$ 20 bilhões. Desse total, R$ 14,5 bilhões são relativos a projetos de investimento, sendo que R$ 7,3 bilhões resultam das emendas dos congressistas.
Além dos recursos de investimentos, o governo pode cortar nos gastos com custeio da máquina administrativa.
O corte no Orçamento permitirá ao governo elevar o superávit primário (economia de despesa para pagamento de juros da dívida), atualmente em 3,75% do PIB.
O contingenciamento também servirá para cobrir despesas que teriam sido subestimados pelo Congresso na avaliação do Orçamento. (JULIANNA SOFIA)


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