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INVESTIGAÇÃO
Convênio com o Ministério da Agricultura teria sofrido desvio de recursos em 98
Auditoria aponta fraude em Roraima
da Sucursal de Brasília
Auditoria feita pelo Ministério
da Agricultura apurou que houve
fraudes, ilegalidades e desvio de
recursos em convênio de R$ 2 milhões para projeto de eletrificação
rural executado pelo governo de
Roraima no ano passado.
O projeto previa a construção de
522 km de rede de eletrificação rural monofásica em 14 municípios.
Seriam instalados 416 transformadores e 750 moto bombas. A vistoria do ministério encontrou apenas 57 transformadores e nenhuma moto bomba. Concluiu que o
equipamento não existe e que o dinheiro foi desviado.
Um deputado federal que integrou a coligação do governador
reeleito Neudo de Campos (PPB)
disse à Folha que os equipamentos
teriam sido desviados e entregues
em localidades onde ocorriam os
comícios nas eleições de 98.
A auditoria feita por comissão
especial do ministério apurou irregularidades em todas as fases do
projeto executado pela CER (Companhia Energética de Roraima). O
ministério firmou o convênio com
o governo de Roraima, por intermédio da Secretaria da Agricultura
e do Abastecimento.
O relatório de vistoria diz que o
governo do Estado "adotou uma
postura de negligência e omissão"
ao não fiscalizar as obras e ao permitir que a CER contratasse empresas por meio de processo licitatório com "inegáveis indícios de
fraudes e ilegalidades".
Segundo o relatório, a CER fracionou o processo licitatório, favorecendo empresas que não cumpriam os contratos, e fez pagamentos antecipados de serviços não
realizados, "caracterizando desvios de objetivos e de recursos".
O relatório diz que a Secretaria
da Agricultura foi "conivente com
as irregularidades praticadas pela
CER ao não denunciar o convênio
e ao utilizar-se de veículos adquiridos irregularmente com recursos
do convênio". A comissão concluiu que a secretaria deverá responder pelos desvios.
O secretário do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Rinaldo Junqueira, disse que
entrou em contato com o governo
de Roraima, pedindo a devolução
dos recursos recebidos, e determinou tomada de contas especial.
O secretário da Agricultura de
Roraima, Salomão Cruz, afirmou à
Folha que "o governo está apurando os fatos" e que a diretoria da
CER foi demitida. "Se o dinheiro
foi mal aplicado, vamos encontrar
o responsável. Não estou isentando ninguém de culpa", disse.
A assessora Consuelo Oliveira
afirmou que o governador Neudo
Campos vai "apurar com rigor" as
irregularidades. A assessora negou
que o governo tenha entregue os
equipamentos a eleitores.
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