São Paulo, Domingo, 04 de Julho de 1999
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INVESTIGAÇÃO
Convênio com o Ministério da Agricultura teria sofrido desvio de recursos em 98
Auditoria aponta fraude em Roraima

da Sucursal de Brasília
Auditoria feita pelo Ministério da Agricultura apurou que houve fraudes, ilegalidades e desvio de recursos em convênio de R$ 2 milhões para projeto de eletrificação rural executado pelo governo de Roraima no ano passado.
O projeto previa a construção de 522 km de rede de eletrificação rural monofásica em 14 municípios. Seriam instalados 416 transformadores e 750 moto bombas. A vistoria do ministério encontrou apenas 57 transformadores e nenhuma moto bomba. Concluiu que o equipamento não existe e que o dinheiro foi desviado.
Um deputado federal que integrou a coligação do governador reeleito Neudo de Campos (PPB) disse à Folha que os equipamentos teriam sido desviados e entregues em localidades onde ocorriam os comícios nas eleições de 98.
A auditoria feita por comissão especial do ministério apurou irregularidades em todas as fases do projeto executado pela CER (Companhia Energética de Roraima). O ministério firmou o convênio com o governo de Roraima, por intermédio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O relatório de vistoria diz que o governo do Estado "adotou uma postura de negligência e omissão" ao não fiscalizar as obras e ao permitir que a CER contratasse empresas por meio de processo licitatório com "inegáveis indícios de fraudes e ilegalidades".
Segundo o relatório, a CER fracionou o processo licitatório, favorecendo empresas que não cumpriam os contratos, e fez pagamentos antecipados de serviços não realizados, "caracterizando desvios de objetivos e de recursos".
O relatório diz que a Secretaria da Agricultura foi "conivente com as irregularidades praticadas pela CER ao não denunciar o convênio e ao utilizar-se de veículos adquiridos irregularmente com recursos do convênio". A comissão concluiu que a secretaria deverá responder pelos desvios.
O secretário do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Rinaldo Junqueira, disse que entrou em contato com o governo de Roraima, pedindo a devolução dos recursos recebidos, e determinou tomada de contas especial.
O secretário da Agricultura de Roraima, Salomão Cruz, afirmou à Folha que "o governo está apurando os fatos" e que a diretoria da CER foi demitida. "Se o dinheiro foi mal aplicado, vamos encontrar o responsável. Não estou isentando ninguém de culpa", disse.
A assessora Consuelo Oliveira afirmou que o governador Neudo Campos vai "apurar com rigor" as irregularidades. A assessora negou que o governo tenha entregue os equipamentos a eleitores.


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