PP recorreu ao STF para barrar a nomeação de promotor ligado a Aécio Neves

DA REPORTAGEM LOCAL

Embates políticos na Câmara dos Deputados emperram a indicação de novos membros para os conselhos de controle do Ministério Público e da Justiça.
Desde os dias 14 e 21 de julho, respectivamente, o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) funcionam sem os representantes da Casa.
A celeuma começou quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), atendendo a um pedido do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), apoiou o promotor Leonardo Duque Barbabela, de Minas Gerais, para a vaga no conselho do Ministério Público.
O PP, que apóia o advogado e ex-membro do conselho Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a indicação.
A sigla argumentou que, pela Constituição, a vaga da Câmara é destinada a "cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada". Para o Ministério Público, sustentou, a lei já reservou oito vagas.
Em caráter liminar (provisório), o ministro do STF Celso de Mello vetou a participação de promotores na disputa. A decisão ainda vai a plenário.
Anteontem, o STF rejeitou o pedido do promotor mineiro para que a liminar fosse derrubada. Chinaglia disse que, para os dois conselhos, irá aguardar a decisão final do órgão.
No CNJ, Chinaglia apóia o advogado Marcelo Nobre, que trabalhou na administração da prefeita Marta Suplicy (PT) em São Paulo e é filho do ex-deputado Freitas Nobre.
O PC do B e parte do PT defendem a indicação do defensor público José Garcia de Souza. O DEM apóia o advogado tributarista Helenilson Pontes. (LC)


Texto Anterior: Paraíba: Provável sucessor de Cunha Lima é alvo de processos
Próximo Texto: Mato Grosso: Auditor-geral do Estado pede afastamento
Índice