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ACRE
Após denúncias, Justiça Eleitoral veta as retiradas acima de R$ 10 mil em todos os bancos do Estado às vésperas da eleição
Juiz proíbe saque para evitar compra de voto
GABRIELA ATHIAS
ENVIADA ESPECIAL A RIO BRANCO
O corregedor regional eleitoral
do Acre, juiz Pedro Francisco da
Silva, concedeu ontem uma liminar proibindo os bancos que
atuam no Estado de autorizar saques acima de R$ 10 mil. A intenção da medida, que entrou em vigor ontem e vale até hoje, é impedir a compra de votos.
"Aqui nesse Estado o voto tem
preço. Custa de R$ 10 a R$ 150",
declarou o autor da ação, Marcus
Vinicius Aguiar Macedo, que é o
procurador regional eleitoral. Segundo ele, no dia da eleição, há
candidatos que distribuem dinheiro até "dentro de bonés de
propaganda", que são entregues a
eleitores que estão próximos aos
locais de votação.
No texto da ação, Macedo justifica o pedido de liminar informando que a Procuradoria tomou conhecimento de uma agência bancária da capital estaria providenciando R$ 2,5 milhões para
serem sacados em notas de R$ 10
e R$ 50 entre ontem e hoje.
Na decisão, o juiz determina
também que todas as pessoas
-físicas e jurídicas- que efetuaram saques acima de R$ 10 mil
desde o dia 23 tenham os nomes
repassados à Justiça.
O procurador não informou a
identidade dos beneficiários desses saques. No entanto a liminar
prevê que eventuais saques acima
do limite estipulado pela ação só
ocorram mediante autorização
judicial. Nesses casos, o nome do
titular da conta e o motivo do saque terão de ser identificados.
"Sabe-se que candidatos usam
dinheiro para a compra de votos
no dia das eleições, influenciando
ilegal e indevidamente a vontade
dos eleitores, mediante abuso do
poder econômico", diz a ação.
Os gerentes dos bancos que descumprirem a liminar poderão ser
presos em flagrante e ainda pagar
multa de R$ 30 mil. Macedo antecipou à Folha que hoje entrará
com nova ação, solicitando ao
Tribunal Regional Eleitoral que
obrigue os eleitores a apresentar
nos pontos de votação, além do título, a identidade. O objetivo, diz
ele, é garantir que o título seja usado só pelo seu titular.
Ontem, o procurador reuniu-se
com o corregedor para discutir os
detalhes da nova ação. Os principais alvos são os moradores de
pequenas cidades e os índios.
Os 5.000 eleitores indígenas
(um deputado federal se elege no
Acre com 10 mil votos) votam em
locais de difícil acesso e fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.
Dois índios que estão em Rio
Branco disseram ontem à Folha já
terem votado por parentes que estavam doentes no dia da eleição.
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