IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai implantar o novo modelo de passaporte brasileiro a partir de 2005, com 20 novos itens de segurança, seguindo um padrão internacional. Ainda falta decidir, porém, quem será responsável pela confecção das cadernetas -se a iniciativa privada ou a Casa da Moeda.
A mudança é mais do que necessária para dificultar falsificação. Por não haver um estereótipo de tipo físico -como japoneses e africanos, por exemplo- o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no mercado negro.
A mudança dos passaportes será gradual e voluntária. Quem precisar renovar ou tirar o primeiro receberá o modelo mais avançado. Quem quiser mudar mesmo antes do término da validade também poderá fazê-lo. A Polícia Federal continuará responsável pela emissão do documento, como faz hoje.
O documento deve continuar na mesma cor verde de hoje, mas esse detalhe pode ser modificado, caso a confecção venha a ser feita por empresa privada. A hipótese de mudar a cor é tida como remota no Ministério da Justiça.
A única pendência atualmente para a implantação do novo modelo são recursos da Itautec-Philco, que em 2002 venceu uma licitação da Polícia Federal para fornecer a caderneta. O assunto está sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Para o caso de a empresa não aceitar produzir o novo documento com as especificações do Ministério da Justiça, o governo preparou um plano B.
A Casa da Moeda apresentou ao ministério um modelo, seguindo orientações da pasta sobre os itens de segurança. Aos atuais cinco itens de segurança, foram incluídos novos 20. Nove deles são recomendados internacionalmente e não estavam previstos na licitação da PF.
A principal alteração é a inclusão de dados chamados biométricos, como impressão digital recolhida eletronicamente, inseridos na forma de código de barras.
Esse código, semelhante ao utilizado nos supermercados para leitura dos preços de produtos, é visto no cenário internacional como uma das principais salvaguardas contra a falsificação.

Itens de segurança
As impressões digitais serão guardadas pela PF em um sistema informatizado chamado Afis, que servirá também para registro de estrangeiros no país e registro de suspeitos. Dessa forma, o governo espera diminuir a possibilidade de que estrangeiros extraditados consigam voltar ao Brasil com documentos falsos.
Outros itens propostos pela Casa da Moeda são marcas gráficas especiais, parecidas com as que são utilizadas hoje nas cédulas do real, e a inclusão de marcas holográficas, que só podem ser vistas por uma máquina leitora com luzes ultravioleta.
O serrilhado das páginas também vai mudar, seguindo uma ordem lógica de modo a permitir que policiais descubram se alguma página foi retirada ou acrescentada ao documento.

Custos
O governo não dispõe de levantamento atualizado sobre os custos que a mudança do modelo de passaporte terá.
Em 2002, a licitação da PF previu gasto de R$ 563 milhões para o fornecimento de 11 milhões de unidades em cinco anos. Na época, a licitação foi contestada pelo Ministério da Justiça e pela CGU (Controladoria Geral da União), devido a 15 erros no edital.
Embora com pequenas chances, o governo não descarta a possibilidade de lançar novo edital. Neste caso, a licitação exigiria da iniciativa privada um modelo com as mesmas características de segurança que foram apresentadas pela Casa da Moeda.


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