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Justiça
777 candidatos a prefeito vão às urnas amanhã sub judice
Postulantes tiveram candidaturas barradas pela Justiça, mas estão recorrendo
Se depois de eleito político tiver registro cassado, votos dados a ele são anulados e segundo colocado assume; Bahia tem 93 contestações
ALAN GRIPP
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos 777 candidatos a
prefeito irão às urnas no domingo sem a garantia de que, se
eleitos, tomarão posse. Eles tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral nos
Estados e, por isso, disputarão
as eleições sub judice.
Mais de 700 deles recorreram a instâncias judiciais superiores e aguardam julgamento.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou parte desses casos, mas não tem o balanço final de quantos postulantes estão definitivamente fora da disputa. A expectativa é que, até o
final de outubro, todos os recursos sejam analisados.
Esse número pode ser maior,
já que há casos ainda não informados ao TSE. Um exemplo é o
do candidato petista à Prefeitura de Recife, João da Costa, que
lidera as pesquisas e teve a candidatura cassada por uso da
máquina da prefeitura, administrada pelo PT.
Os dados até agora disponíveis indicam que a polêmica sobre a divulgação da lista dos
candidatos com "ficha suja" aumentou o rigor da Justiça na
hora de conceder os registros.
O TSE estima que o número total de candidatos barrados seja
recorde -em 2000, foram 18; e
em 2004, 42.
No caso de um candidato
eleito ter o seu registro cassado,
seus votos são automaticamente anulados, e o segundo colocado assume o cargo.
Neste ano, a Bahia é líder no
número de candidaturas indeferidas -foram 93 casos, parte
deles ainda em fase de recurso.
Em segundo vem o Estado de
São Paulo (84), seguido de Minas Gerais (59) e Paraná (59).
O PMDB é o partido com
maior número de problemas
desse tipo com a Justiça Eleitoral. No total, 158 candidatos da
legenda tiveram o registro negado em uma das instâncias.
Tradicionalmente, o PMDB é o
partido com o maior número
de candidatos -neste ano, tem
2.525 disputando prefeituras.
Os tucanos aparecem em segundo no ranking, com 99 casos, seguidos de democratas
(76) e petebistas (61).
As ações de impugnação de
registros foram movidas, em
sua maioria, pelo Ministério
Público e por adversários. O
principal motivo é rejeição de
contas em disputas passadas ou
no exercício do cargo. Além disso, há candidatos com problemas de parentesco (pela lei, parente e cônjuge de até segundo
grau do prefeito não podem se
candidatar no mesmo município) e analfabetos que postulam um cargo. Pela Constituição, analfabetos são inelegíveis,
assim como candidatos com
condenação criminal transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.
Para que um candidato possa
ser eleito e assumir o cargo,
precisa ter nacionalidade brasileira, pleno exercício de direitos políticos, título de eleitor,
domicílio eleitoral na cidade
onde é candidato, filiação a um
partido e pelo menos 21 anos,
se for candidato a prefeito.
"Ficha suja
Os candidatos que possuem
"ficha suja" não estão entre os
que tiveram registro negado
porque a Justiça entendeu que
a candidatura só pode ser barrada no caso de quem foi condenado em última instância.
A divulgação do nome de
candidatos com problemas na
Justiça gerou polêmica no início do processo eleitoral. O presidente do TSE, Carlos Ayres
Britto, defendeu que quem respondesse a processos criminais
fosse barrado da eleição, mas
foi voto vencido no julgamento
do Supremo Tribunal Federal.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu
divulgar uma lista de postulantes com problemas na Justiça.
Ontem, havia 126 nomes na relação da entidade.
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