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Deputados querem mais rigor contra falta
Para parlamentares, ausências justificadas como "missão oficial autorizada" deveriam ser limitadas ou comprovadas
Nos últimos quatro anos quase 80% das faltas na Câmara foram abonadas sem questionamento das justificativas apresentadas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Regras mais duras para evitar que os faltosos às sessões de
votação da Câmara obtenham
perdão sob o argumento de suposta participação em "missões
oficiais autorizadas". Este é o
ponto defendido pelos próprios
deputados federais.
Em reportagem publicada
ontem, a Folha mostrou que,
nos últimos quatro anos, deputados tiveram 79% de suas faltas abonadas sem nenhum
questionamento por parte da
Câmara. Entre os motivos abrigados sob a senha "missão
oficial autorizada" estiveram
participação em campanhas
eleitorais e até visita a quadrilhas de São João.
A Folha fez a análise dos registros de freqüência às 568
sessões da atual legislatura
-de fevereiro de 2003 a setembro deste ano- e concluiu que
a "missão oficial autorizada" é,
na verdade, uma senha para
justificar faltas ocasionadas
por motivos diversos.
O esquema funciona da seguinte forma: o deputado faltoso pede ao líder de sua bancada
o abono da falta. Este encaminha um ofício à Mesa da Câmara que, sem cobrar comprovante, perdoa a falta alegada como
"missão oficial autorizada".
Como não há fiscalização da
veracidade da informação que
embasa o pedido, estão em situação semelhante um deputado que viaja para acompanhar
investigações da CPI dos Sanguessugas no Mato Grosso e
outro que deixa Brasília para,
por exemplo, pular Carnaval.
"As justificativas têm que ser
limitadas por deputado. Como
são hoje, acabam prejudicando
aqueles que realmente estão
em missão oficial", disse Chico
Alencar (PSOL-RJ), um dos
mais assíduos às sessões. Ele
sugere que deputados apresentem relatório das missões, que
seriam limitadas.
Rigidez
"Precisamos de posições
mais claras, mais rígidas", afirmou Luciano Castro (RR), líder
da bancada do recém-criado
Partido da República (fusão do
PL com o Prona).
O primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), também sugere cobrança
da comprovação. "Um parlamentar que é convidado para
dar palestra em uma quarta-feira sobre um assunto em que
é especialista, é bom para ele e
para a instituição. Aí, naquele
dia, ele justifica, traz o convite,
mostra: "Olha, fui palestrante"."
O líder da bancada do PMDB,
Wilson Santiago (PB), disse que
abonos só devem ser concedidos a quem está em missão oficial, a serviço do Congresso.
As mudanças foram defendidas até por beneficiados pelos
abonos. "Sou de um tempo em
que o regimento da Câmara era
muito rígido. Eu achava bom.
Era obrigado a ficar quinta, sexta, às vezes a gente votava até
sábado e domingo", disse Marcondes Gadelha (PSB-PB), um
dos mais faltosos, ausente a
28% das sessões.
(RANIER BRAGON)
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