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EUA vêm ao país para analisar US$ 400 mi em fundo de Dantas
Análise de documentos da Operação Satiagraha pode resultar no bloqueio dos recursos depositados em banco americano
Reino Unido já determinou o
congelamento de US$ 46 mi que estavam em duas contas ligadas a Daniel Dantas
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A investigação em torno do
banqueiro Daniel Dantas começa a ganhar contornos internacionais. Autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido e
da Suíça estão no Brasil, em
uma missão sigilosa, para analisar os documentos apreendidos na Operação Satiagraha. O
objetivo é verificar se os papéis
apontam para algum ato ilícito
realizado naqueles países e, em
caso positivo, iniciar a apuração do eventual crime.
Os Estados Unidos são o país
que têm em seu território o
maior volume conhecido dos
recursos de Dantas. Os cerca de
US$ 400 milhões que compõem o Opportunity Fund estão depositados no banco
Brown Brothers Harriman, cuja sede fica em Nova York.
O fundo funciona nas Ilhas
Cayman, um paraíso fiscal no
Caribe, mas não há nenhum
centavo por lá. O dinheiro fica
guardado nos Estados Unidos.
Procuradores dos Estados
Unidos que combatem a lavagem de dinheiro querem saber
se há recursos no fundo que tenham origem em algum crime.
Se isso ficar comprovado, o plano dos americanos é pedir o
bloqueio dos US$ 400 milhões
que estão em Nova York.
O Reino Unido determinou
em setembro último o congelamento de US$ 46 milhões que
estavam em uma conta do próprio Dantas e em outra de um
familiar dele. O serviço de inteligência financeira britânico
notou movimentações atípicas
dos recursos de Dantas e avisou
o Ministério da Justiça brasileiro. Os valores foram bloqueados a pedido do procurador Rodrigo de Grandis.
Também em setembro o juiz
federal Fausto Martin De Sanctis determinou o bloqueio
de um fundo brasileiro do banco Opportunity que tinha
R$ 535,8 milhões por causa dos
indícios de que ele recebeu recursos ilícitos.
Os representantes da Suíça
participam de reuniões com a
Polícia Federal e o Ministério
Público Federal porque encontraram indícios de que Dantas
tem contas naquele país.
É a primeira vez que autoridades internacionais buscam
documentos em um inquérito
de crime financeiro no Brasil.
Elas vieram ao Brasil por causa
da atuação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça que atua no combate à lavagem de dinheiro.
Missão difícil
Congelar os cerca de
US$ 400 milhões que estão em
Nova York não é uma tarefa
simples, segundo o advogado
Jairo Saddi, professor do Ibmec em São Paulo e consultor
do Banco Central.
"Sem a existência de um processo é muito complicado bloquear valores nos Estados Unidos. O mais difícil, por causa da
complexidade das movimentações financeiras internacionais, é provar que o dinheiro do
fundo é do próprio Dantas e
não de cotistas."
Há um precedente nesse caso. A Justiça de Nova York
abriu uma ação por lavagem de
dinheiro contra o ex-prefeito
Paulo Maluf, na qual ele é acusado de remeter recursos ilícitos para bancos daquela cidade.
Maluf nega que tenha recursos
fora do país.
Há outra dúvida legal: como
o Opportunity Fund está registrado nas Ilhas Cayman, será
que a Justiça dos Estados Unidos aceitará a intervenção em
um território que está fora de
sua jurisdição, em tese?
A lei brasileira que trata de
lavagem de dinheiro prevê a divisão do recurso seqüestrado
caso fique provada a origem ilícita dos recursos.
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