Processo principal decorrente da ação da PF seguirá parado, desta vez, por ordem do TRF

Defesa de Dantas, que ainda estuda recurso, acusou o magistrado de se comportar como um "quase inimigo" do banqueiro do Opportunity

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi mantido à frente da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. Todos os atos do magistrado no caso foram revalidados.
Em dezembro, o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima havia suspendido integralmente a Satiagraha a pedido de Dantas, que questionava a imparcialidade do juiz para conduzir a investigação. A defesa acusou De Sanctis de se comportar no processo como um "quase inimigo" do banqueiro.
O caso foi analisado ontem por cinco ministros da 5ª Turma do STJ, que julgaram o mérito do pedido do habeas corpus impetrado pela defesa de Dantas. Por quatro votos a um, os magistrados votaram pela permanência de De Sanctis à frente da investigação.
Deflagrada em julho de 2008, a Satiagraha apura crimes financeiros atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity. A operação já rendeu ao banqueiro uma condenação em primeira instância, por tentativa de suborno de um policial para que a Satiagraha fosse arquivada, e outro processo em que foi acusado por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos.
Apesar da decisão de ontem, esse segundo processo vai continuar suspenso, desta vez por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) .
Em setembro, a juíza federal da 2ª Vara Criminal de São Paulo, Sílvia Rocha, defendeu no tribunal o seu direito de comandar a Satiagraha no lugar de De Sanctis. Disse que o caso guarda conexão com outro processo sob responsabilidade dela (leia texto abaixo).

Julgamento
O ministro Esteves Lima, que havia suspendido provisoriamente a Satiagraha, afirmou ontem que os fatos apresentados pela defesa de Dantas não evidenciaram a suposta parcialidade do juiz contra o banqueiro. Disse ainda que o instrumento jurídico utilizado pelos advogados (o habeas corpus) não é adequado para alegar a suspeição do magistrado.
Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Laurita Vaz seguiram o voto do relator.
O único favorável à suspeição foi o presidente da Turma, Napoleão Maia Filho, que disse ter havido "empenho do magistrado em fazer justiça do modo que ele entende". "[Voto para] determinar a redistribuição do processo para um juiz que o conduza de modo equilibrado, evitando que tome partido, como disse o ministro Gilmar Mendes", afirmou Maia Filho.
Andrei Schmidt, advogado de Dantas, disse que vai analisar o resultado antes de recorrer da decisão. Se o juiz fosse considerado suspeito, todo o trabalho da Satiagraha, iniciado em 2004, poderia ser anulado.
O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou que a decisão do STJ confirma o que o Ministério Público Federal vinha defendendo desde o início, que não existe nenhum motivo para alegar a suspeição do juiz De Sanctis. "Agora é esperar a decisão do TRF-3 e retomar os trabalhos."


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