do Conselho Editorial

Por mera coincidência, o relatório da ONU sobre a pobreza encampa a proposta de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Senado, para a criação de um fundo de combate à pobreza no país.
Entre os planos nacionais contra a pobreza recomendados pelo texto, figura "a criação de um fundo especial para a redução da pobreza", que "pode contribuir para melhorar a contabilidade financeira, a coordenação e a mobilização de recursos".
O fundo contra a pobreza é um dos temas que colocou o senador baiano em rota de colisão com o governo Fernando Henrique.
Mas a ONU também cita um ponto caro ao PT, ao dizer que "é preciso atacar diretamente as fontes da desigualdade, como a distribuição desigual da terra".
O relatório lamenta que menos de um terço dos países do mundo fixou objetivos para erradicar a pobreza extrema ou reduzir substancialmente a pobreza geral, embora todos tivessem se comprometido a fazê-lo até 2005, durante a Cúpula para o Desenvolvimento Social, realizada em 1995 em Copenhague (Dinamarca).
Diz o relatório que "uma importante deficiência dos atuais planos contra a pobreza é a falta de objetivos e metas alcançáveis, com prazos definidos".
O Brasil é um dos países que ainda está devendo uma avaliação abrangente de seus planos para alcançar as metas de erradicar a indigência e reduzir a pobreza.
O relatório da ONU dá muita ênfase à necessidade de transferir aos governos locais (municipais, no caso do Brasil) uma parte importante dos programas de combate à pobreza. Diz o texto: "As campanhas contra a pobreza com frequência passaram por cima e desconheceram o governo local, o que afetou sua eficácia para beneficiar os pobres".
No relatório dos dois economistas da PUC-RJ sobre o Brasil, no entanto, destaca-se o fato de que o Comunidade Solidária, principal programa de combate à pobreza no país, ter feito parceiras levando em conta não só os governos municipais, mas também a comunidade local.
Mas o texto diz também que ainda é cedo para uma avaliação abrangente dos resultados do Comunidade Solidária.
Já o relatório da ONU afirma ser "necessário formular uma nova estratégia mundial contra a pobreza, com mais recursos e com um compromisso mais decidido, com base nos compromissos assumidos na Cúpula Social de 1995".
O texto defende também uma abrangência muito maior dos programas contra a pobreza.
"A limitação dos programas contra a pobreza a um conjunto de projetos em pequena escala -com frequência descoordenados- não constitui um uso efetivo dos recursos. É necessário usar um método mais estratégico", diz o documento do Pnud.
Em seguida, afirma que "muitos (dos programas) necessitam não apenas de mais financiamento mas também de melhor coordenação de ministérios governamentais com suficiente poder. É também essencial a participação ativa da sociedade civil e do setor privado em uma ampla frente unida contra a pobreza".
(CR)


Texto Anterior: Pobreza: ONU sugere mudança no gasto social
Próximo Texto: Eleições: Câmara vota ajuda para campanha
Índice