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Peluso pergunta a membro do CNJ se acha que ele é "imbecil"
Interpelação mostra que novo presidente do STF será incisivo em questões internas
Conselho de fiscalização do
Judiciário discutia caso de
magistrado do MA que deu
indenização de R$ 1,7 mi por
extravio de bagagem em voo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em sua primeira sessão na
presidência do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), o ministro Cezar Peluso, 67, discutiu
com um conselheiro a ponto de
questionar se o colega o julgava
um "imbecil".
O caso revela a mudança no
perfil de atuação do presidente
do CNJ daqui para frente. Gilmar Mendes, apesar de polêmico ao tratar de temas políticos,
costumava interferir pouco nas
discussões do conselho.
Já Peluso promete não entrar em bate-bocas externos,
mas não deixará de ser incisivo
nas questões internas do CNJ e
do Supremo Tribunal Federal.
"Senti uma grande diferença
na forma de condução da presidência. O ministro Peluso é
muito franco em manifestar
posicionamento do que ele
acha que o conselho deve fazer", comentou o conselheiro
Marcelo Nobre, após a tensão.
O CNJ foi criado em 2005
com a responsabilidade de fazer o "controle externo" do Judiciário. O conselho analisa
questões administrativas contra tribunais e juízes e é composto pelo presidente, que é o
presidente do Supremo, e 14
conselheiros escolhidos por vários órgãos (Câmara, OAB, Senado entre outros), com mandato de dois anos.
O conselho analisava ontem
processo disciplinar contra o
juiz do Maranhão Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de
São Luiz (MA), por ter determinado indenização por danos
morais de R$ 1,7 milhão a ser
paga pela Vasp a um passageiro
que teve a mala extraviada.
O relator do caso, conselheiro Jorge Hélio, havia proposto
a punição de "censura" contra o
magistrado, que, segundo ele,
atuou de forma desproporcional ao aplicar um pagamento
tão alto à companhia aérea, que
hoje não existe mais. Peluso,
porém, divergiu do colega.
Argumentou que o juiz não
deveria ser censurado naquele
momento, já que responde a
outros processos no conselho.
Para ele, o caso deveria se juntar a outras ações, para que fossem julgados em conjunto.
A discussão
Ontem, Peluso afirmava que
o caso da Vasp, visto isoladamente, poderia não ser tão importante se comparado com a
"rotina" dos atos praticados pelo magistrado, que pode lhe
render uma punição mais dura
do que a simples censura.
"[Se analisada isoladamente]
pode-se até entender que poderia ser produto de um distúrbio
mental do magistrado uma decisão desse tipo", afirmou.
O conselheiro Marcelo Neves
pediu a palavra: "Eu ouso discordar de Vossa Excelência".
Então questionou o presidente
se ele acreditava que, de forma
geral, uma irregularidade isolada nunca levaria a punição.
Peluso, irritado, respondeu:
"Vossa Excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu". E continuou: "Vossa
excelência está supondo que eu
sou tão imbecil e não sou capaz
de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?",
questionou Peluso. Neves preferiu não polemizar.
Ao final, todos os conselheiros acabaram concordando
com Peluso. Por unanimidade,
o maranhense não foi censurado, e o caso será analisado com
os demais processos contra ele.
(FELIPE SELIGMAN)
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