São Paulo, segunda-feira, 05 de junho de 2006

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Judiciário lento atrasa repatriação

DA REPORTAGEM LOCAL

A maior parte dos países com os quais o Brasil tem acordo de cooperação mútua só aceita devolver o dinheiro ilícito após o processo brasileiro tramitar em julgado -quando não couber mais recurso e a condenação for definitiva. Para esses paraísos, não tem sentido o Brasil tentar repatriar um valor supostamente desviado se não há condenação no país.
Se depender do Judiciário, conhecido no exterior por não concluir processos, a repatriação demorará. Alguns lugares exigem representação por advogados locais.
O primeiro passo para o retorno do dinheiro é a investigação pela polícia ou pela Promotoria por lavagem de dinheiro. Com as provas, o Brasil pode pedir o bloqueio da conta e o acesso aos dados.
A autorização depende de acordo. Há casos em que o pedido foi atendido em meses. Em outros, como no de Maluf, quase quatro anos.

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