GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) está mais otimista com a economia do que estava há um ano. Projeta crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) maior e inflação e taxa de câmbio mais baixas do que antes. Os números estão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005, a ser votada pela Assembléia Legislativa na próxima semana, e na deste ano, elaborada em 2003.
Na LDO do ano passado, o governo previa para 2005 crescimento de 3,5% do PIB do Estado de São Paulo. Agora, prevê 3,8%. Para 2006, a melhora se repete: a previsão de 3,7% passou para 4%.
A inflação do ano que vem deve ficar em 5,17%, mais de dois pontos percentuais abaixo da previsão de um ano atrás -7,3%. As projeções se referem ao IGP-DI, um dos índices que medem a inflação e que é usado para reajustar a dívida do Estado com a União.
Ao projetar uma alta menor nesse índice, o governo fica mais otimista quanto à possibilidade de adequar sua dívida ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo hoje está acima do limite, cuja vigência está suspensa até maio de 2005.
O governo Alckmin também baixou sua expectativa para o dólar no final de 2005: R$ 3,30 agora contra R$ 3,70 há um ano.

Isenções no ICMS
Um dos pontos que o PT critica na LDO de Alckmin são as isenções no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No ano passado, a isenção era projetada em 7,8% do total arrecadado. Essa previsão, porém, não se confirmou. A taxa verificada em 2003 ficou em 9,6%, valor que o governo adotou na previsão para 2005.
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Andrea Calabi, o aumento da taxa de isenção se deve às exportações e aos alimentos, setores de maior crescimento na economia do Estado em 2003. Como têm isenção prevista por lei, aumentaram a isenção total.
O líder do PT na Assembléia, deputado Cândido Vaccarezza, diz que o governo deveria ter colocado essa explicação no texto da LDO. "Falta transparência."
Para os petistas, o pedido de urgência para a apreciação da LDO, feito na última quarta, mostra que os tucanos não querem debater o projeto, que, como não foi aprovado até 30 de junho, obriga os deputados a trabalhar em julho, sem remuneração extra.
Na última quinta-feira, o relatório da lei foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O governo tentou colocá-lo em votação no plenário no mesmo dia, mas não conseguiu. Agora, o projeto deve ser analisado na terça, com a oposição tentando obstruir a votação.


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