Recursos equivalem a 98,5% do total do ano; aliados ao governo são privilegiados

Nos primeiros cinco meses, foram liberados R$ 10 mi, diz o PSDB; base terá 61% da verba pedida, enquanto a oposição ficará com 46%

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na corrida para empenhar verbas de emendas parlamentares antes das eleições, o governo assumiu nos últimos 33 dias o compromisso com o pagamento de R$ 667 milhões, 98,5% do total do ano, segundo levantamento feito pela assessoria do PSDB, com base no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).
Os números também revelam que o governo favoreceu no empenho das emendas os parlamentares candidatos a prefeito ou vice de sua base.
Dos 88 congressistas que vão concorrer, 65 são aliados ao Planalto e 23 são de partidos oposicionistas. Do total da verba pedida pelos candidatos governistas, o Planalto se comprometeu com 61%. Já com a oposição, se comprometeu com 46% do que foi pedido.
O levantamento mostra que, nos primeiros cinco meses do ano, foram empenhados cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais contra os R$ 667 milhões dos últimos 33 dias.
Do total empenhado no ano, o PMDB, maior partido da base aliada, foi o mais beneficiado. Os dados da assessoria tucana mostram que, para seus parlamentares, o governo se comprometeu em gastar cerca de R$ 144 milhões. O PT foi o segundo maior beneficiado, com R$ 88 milhões. O DEM, um dos principais partidos da oposição, vem em terceiro, com cerca de R$ 75 milhões.
O compromisso de gastos do governo também aumentou às vésperas da votação do projeto que criou a CSS (Contribuição Social para a Saúde) na Câmara, no mês passado.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse acreditar que o crescimento na liberação de emendas parlamentares no último mês seja uma forma de o governo "agraciar" seus parlamentares, principalmente os candidatos.
"O marketing no governo é muito forte e as emendas são uma forma grande de fazer propaganda nas cidades. É esse o procedimento do PT e de sua base, partidos de circunstância, que negociam emendas, que negociam cargos. Eles negociam permanentemente."
A legislação proíbe a transferência de renda extra da União para municípios 90 dias antes das eleições -o prazo se encerra hoje. Por isso, em ano eleitoral os empenhos são maiores no primeiro semestre. O governo só pode voltar a realizar empenhos após o segundo turno.
Em 2004, também houve um aumento significativo no empenho em junho, mês que antecede a proibição. Foram R$ 366,7 milhões no semestre, sendo que, naquele ano, cada parlamentar só podia apresentar até R$ 2,5 milhões. Em 2008, pode até R$ 8 milhões.
O subchefe de assuntos parlamentares do Ministério das Relações Institucionais, Marcos Lima, admitiu que a ordem do governo é empenhar o máximo possível. Ele alega que, se for esperar pelo segundo turno, só terá dois meses para liberar tudo. Segundo ele, a intenção era empenhar, até hoje, cerca de R$ 3,5 bilhões, entre todos os tipos de emenda. Em 2007, diz, esse foi o valor total de empenhos. O valor máximo para apresentar emenda no ano passado, porém, era menor. Lima nega caráter eleitoreiro.


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