|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle
Abertas em 1997, contas eram movimentadas por Agaciel Maia, sem fiscalização
Saldo atual de R$ 160 mi vem do desconto do salário de servidores para custear plano de saúde, mas apenas parte é usada para esse fim
Roberto Stuckert Filho - 2.jul.09/Agência O Globo
|
|
O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, chega para prestar depoimento à polícia da Casa
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado criou em 1997 três
contas bancárias paralelas e
deu ao então diretor-geral,
Agaciel Maia, total liberdade
para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém.
O saldo delas está hoje é de
R$ 160 milhões.
As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem
no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos).
A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11
servidores. A atual composição
desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu
para auditar os gastos.
Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.
O dinheiro das contas vem do
desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o
plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada
para essa finalidade porque o
Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de
seus funcionários -a Casa tem
orçamento próprio para isso.
O saldo atual nessas contas
representa mais de três vezes o
gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos
senadores, de cerca de R$ 50
milhões.
As contas são constantemente movimentadas. Neste ano,
ainda sob a gestão de Agaciel,
foram autorizadas despesas de
R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.
Até julho de 1997, o dinheiro
dos servidores estava vinculado
ao Fundo do Senado, que é
acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar
esses recursos a três contas,
duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil.
Uma das contas na CEF é na
agência da gráfica do Senado,
reduto de Agaciel, onde ele foi
diretor antes de assumir a Direção Geral da Casa. O Fundo de
Reserva do Sistema Integrado
de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é tecnicamente chamado, é administrado pelo vice-presidente do
conselho de supervisão do SIS
-que vem a ser o diretor-geral,
até março Agaciel Maia.
Senadores
A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo
Melo, Ronaldo Cunha Lima,
Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.
Segundo a Folha apurou, a
utilização dessas contas já foi
alvo de denúncias de desvio de
dinheiro para a reforma de um
gabinete da gráfica do Senado.
O caso, porém, foi arquivado
depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.
No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas
paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo
Prodasen), com saldo de R$
3,74 milhões. Diferentemente
das contas da área da saúde, os
recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.
Agaciel perdeu o cargo no começo de março, após a Folha
revelar que ele ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5
milhões. Ele ficou no comando
administrativo do Senado por
14 anos. Foi nomeado em 1995
pelo então presidente da Casa,
José Sarney (PMDB-AP), eleito para a função neste ano.
No início da semana passada,
o senador Tião Viana (PT-AC)
afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a
diversos senadores.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou
emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um
assessor -o senador diz que
devolveu o dinheiro.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Sarney decide processar dois ex-diretores Índice
|