LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

As 417 prefeituras da Bahia planejam demitir 40 mil funcionários -10% do total- por causa da queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), segundo a UPB (União dos Municípios da Bahia). "Não temos outra alternativa a não ser as demissões", disse o presidente da UPB, Alberto Muniz (PFL).
De acordo com um levantamento divulgado ontem pela entidade, cerca de 5.000 trabalhadores já foram demitidos nos últimos 20 dias.
"Somente no último final de semana demiti 90 funcionários", disse o prefeito de Candeal (165 km de Salvador), Antonio Tadeu Cordeiro de Lima (PP).
Com as demissões, Lima disse que a prefeitura vai economizar R$ 20 mil por mês. "Mandei demitir médicos, enfermeiras, merendeiras e auxiliares de limpeza", disse. "Para nós, prefeitos, é melhor demitir. Não temos mais dinheiro nem sequer para pagar os contratados", acrescentou Alberto Muniz. Os prefeitos reclamam que a participação dos municípios na arrecadação de impostos do país caiu de 19% para 13,8% nos últimos 13 anos.
Sem dinheiro em caixa, sete prefeituras baianas (Sapeaçu, Governador Mangabeira, Castro Alves, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa e São Felipe) suspenderam ontem temporariamente todos os serviços de manutenção de estradas, reposição de lâmpadas, melhorias habitacionais e sanitárias, fornecimento de medicamentos, doação de cestas básicas e apoio financeiro a torneios esportivos.
Muniz disse que, na primeira etapa, serão demitidos todos os funcionários concursados com menos de dois anos no emprego e os prestadores de serviços.
Ele ressaltou que, além das demissões, as prefeituras da Bahia também devem tomar uma nova decisão, a suspensão de um turno de trabalho, a partir da próxima semana. "Vamos fechar as portas depois do almoço. Somente assim poderemos reduzir um pouco mais os gastos com energia, água e serviços de limpeza."
Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 4.114 (74,8%) dos 5.507 municípios do país têm no FPM a sua maior fonte de receita. O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
"O governo federal achou um absurdo a decisão de uma montadora [Volkswagen] de anunciar o fechamento de 4.000 vagas. Eu quero saber como o governo vai reagir com os 40 mil demitidos na Bahia", acrescentou Muniz.

Alagoas e Minas
Os 102 prefeitos de Alagoas e decidiram parar as atividades na próxima segunda em protesto contra a queda dos repasses federais aos municípios e para pedir ao governo estadual ações contra a seca -36 municípios estão em estado de emergência.
Ontem, 23 prefeituras em Minas fecharam as portas por 24 horas, também por mais repasses federais. Apenas serviços essenciais -como saúde, educação e limpeza urbana- foram mantidos.