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Procuradoria quer vetar símbolos religiosos
Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais
O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas
cristãs
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público
Federal de São Paulo pedindo a
retirada de símbolos religiosos
de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas.
No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão em São Paulo ajuizou
ação civil pública pedindo à
Justiça que obrigue a União a
retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas
públicas de órgãos federais. O
argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de
crença e sua permanência fere
o princípio do Estado laico.
A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara
Federal, que irá ouvir a União
antes de tomar uma decisão.
A ação da Procuradoria teve
origem com uma representação do grupo Brasil para Todos,
que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.
O arcebispo de São Paulo,
dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. "Ter um
Estado laico não significa passar por cima da cultura de um
povo", afirma. Segundo ele, a
existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. "Uma posição
como essa não vem defender o
interesse da maioria dos cidadãos", afirmou.
Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de
considerada polêmica, encontra defensores.
Coordenador da bancada
evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro
(PMDB-CE) diz que a bancada
está de acordo com a iniciativa.
"A retirada desses símbolos a
princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos."
O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
do Brasil, Luiz Alberto Barbosa,
diz que não há consenso entre
as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da
permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais.
Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o
crucifixo em que há o corpo de
Cristo como símbolo católico,
enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia.
"Nós entendemos que, do
ponto de vista legal, o Ministério Público está querendo implantar apenas o que a Constituição consagra, que é a separação igreja e Estado."
Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir,
Maria José Rosado apoia a
ação. "Embora haja uma predominância da cultura católica e
do poder institucional da Igreja
Católica no Brasil, cada dia
mais a sociedade é plural."
Segundo ela, na medida em
que se mantêm símbolos religiosos em lugares públicos de
representação do Estado, há
privilégio de uma determinada
religião. "É um respeito a um
país que se torna cada dia mais
plural em termos religiosos."
O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana
no Brasil, Walter Altmann, não
concorda com uma decisão de
"cima para baixo". Ele é a favor
de audiências públicas para discussão do tema. "A retirada [de
cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o
símbolo é relevante", diz ele.
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