JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

O novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, 45, tomou posse ontem, em Brasília, e prometeu empenho para revogar a medida provisória que impede a vistoria do órgão em terras invadidas, o ponto mais polêmico do diálogo entre ruralistas e sem-terra.
"É uma legislação que a gente herdou do governo anterior. Ela não contribui em nada para a reforma agrária. O arcabouço institucional e legal existente é mais que suficiente para realizar e agilizar a reforma agrária", disse.
Um dos motivos que levaram o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) a indicar o economista Hackbart para o comando do Incra, no lugar de Marcelo Resende, foi justamente o bom trânsito que ele teria entre os empresários rurais.
Resende, demitido na última terça-feira, ignorou a MP durante sua gestão e entrou em conflito com os ruralistas, que pressionaram pela sua queda, alegando que ele mantinha estreitos vínculos com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e que havia "aparelhado" o órgão.
A MP proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui da reforma agrária as pessoas que participarem de invasões. Mesmo com 171 invasões nos oito primeiros meses deste ano, o órgão não divulgou listas com propriedades proibidas de vistoria nem nomes de sem-terra excluídos da reforma agrária. O Incra justifica a desobediência à MP alegando "problemas estruturais".
Segundo Hackbart, a revogação da MP, no entanto, será negociada com o Congresso, com os movimentos sociais e com os ruralistas. "Vamos respeitar a lei. Qualquer alteração será debatida com todas as entidades", disse.
Questionado sobre sua missão no Incra, Hackbart disse que terá como meta "a agilização do programa de reforma agrária e a ampliação do diálogo".
Ele evitou falar sobre a meta estipulada pelo presidente Lula para o número de assentamentos neste ano, 60 mil famílias. "Vamos perseguir o maior número de famílias a serem assentadas, com qualidade e respeito à legislação."
Dois nomes foram anunciados ontem por Hackbart para compor o primeiro escalação do Incra: Marcelo Cardona Rocha, na Superintendência Nacional de Gestão Administrativa, e Carlos Guedes de Guedes na Superintendência Nacional de Desenvolvimentos, ambos ligados a Rossetto.

Nomeações
Ontem, Rossetto assumiu a responsabilidade pela indicação dos 29 superintendente regionais do Incra, quase todos eles ligados a movimentos de trabalhadores sem terra. O vínculo, alvo de críticas de "aparelhamento da máquina", também foi um dos motivos da queda de Resende.
Em sua despedida do Incra, o ex-presidente disse que todas as indicações haviam sido discutidas com o ministro e com o partido. Todos os superintendentes deverão ser mantidos.
"Eu disponho de uma estreita relação com os movimentos sociais. Isso não desabona, pelo contrário. Isso cria melhores condições para uma reforma agrária pacífica, dialogada e eficiente", afirmou.
A posse do economista foi acompanhada por deputados federais petistas ligados aos sem-terra, pelo senador Aloizio Mercadante (SP), líder do PT no Senado, e pelo presidente do partido, José Genoino.


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