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SAIBA MAIS
Pedido de cassação tem dois caminhos possíveis a seguir
DA REDAÇÃO
Existem dois caminhos para
a cassação do mandato de um
deputado federal, o que inclui
até o presidente da Casa. No
primeiro, um outro deputado
pode pedir a cassação, que tem
que ser analisada pela Corregedoria da Câmara. A corregedoria encaminha um parecer à
Mesa Diretora e esta vota pelo
envio ou não do processo ao
Conselho de Ética da Casa.
Esse caminho seria benéfico
para Severino Cavalcanti, tanto
que Fernando Gabeira (PV-RJ), que declarou em plenário
ser favorável à cassação do presidente da Câmara, optou por
não segui-lo. Isso porque o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), é amigo de Severino Cavalcanti.
Nogueira chegou a ser indicado por Severino para assumir um ministério.
O segundo caminho, porém,
não sofre a interferência do
presidente da Câmara: quando
um partido político protocola o
pedido de cassação de um deputado, este deve ser remetido
diretamente ao Conselho de
Ética, cabendo à Mesa Diretora
apenas numerá-lo.
O Conselho abre então um
inquérito após o qual vota pela
cassação ou não do deputado; a
decisão deve ser ratificada em
plenário pela maioria absoluta
(257) dos deputados.
No Conselho, Severino não
tem influência: o presidente do
órgão, Ricardo Izar (PTB-SP),
entrou em atrito recentemente
com ele, que tentou segurar o
envio do processo de cassação
de José Dirceu (PT-SP).
Caso Severino seja cassado
ou renuncie, como pedem alguns, serão realizadas novas
eleições para a Presidência da
Câmara. O vice-presidente da
Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), só assumiria caso Severino pedisse licença temporária.
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