VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal já abriu 36 fiscalizações para investigar empresas e contribuintes envolvidos nas denúncias das CPIs do Mensalão, dos Correios e dos Bingos. São casos em que foram constatadas movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos e o patrimônio declarados.
A Folha apurou que em seis deles os investigados já tinham sido alvo de autuações do fisco e notificados a pagar R$ 84 milhões.
Até quinta-feira à noite, a lista total de "suspeitos" envolvia cerca de 200 pessoas físicas e jurídicas. Foi da análise desse grupo de "suspeitos" que a Receita abriu as 36 fiscalizações em curso, que atingem inclusive alguns dos 18 deputados acusados de quebra de decoro parlamentar pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
Além de vasculhar dados financeiros e fiscais dos citados, a "Super-Receita", como passou a ser chamada depois da fusão da Receita Federal com a Receita Previdenciária, tem estendido suas investigações a marido ou mulher, parentes próximos e sócios. A relação vem sendo atualizada diariamente pelas equipes de fiscais.
Os nomes dos 36 contribuintes sob fiscalização são mantidos em sigilo pela Receita, mas a maior parte pertence ao esquema do "mensalão". Até aqui, o foco da devassa está concentrado nas empresas repassadoras do dinheiro e nos sacadores de recursos.
Mas algumas empresas que fizeram depósitos nas contas das agências de publicidade de Marcos Valério também figuram na lista dos 36 contribuintes sob fiscalização. Com essa investigação, que deve ser ampliada, a Receita espera descobrir a fonte do "mensalão", esquema montado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares com o empresário Marcos Valério de Souza. O esquema distribuiu, entre 2003 e 2004, R$ 55 milhões a políticos do PT, PP, PL, PTB, PSB, PC do B e parte do PMDB, de acordo com Delúbio.

Duda e Valério
Segundo a Folha apurou, o publicitário Duda Mendonça consta da relação. Ele confessou ter recebido R$ 10 milhões do caixa dois de campanha do PT numa conta no exterior. Cálculos preliminares indicam que Duda pode ser autuado em R$ 9,4 milhões ao final da investigação.
Outros nomes que estão na lista são os do empresário Marcos Valério, sua mulher, Renilda de Souza, e da SMPB e DNA, agências das quais eram sócios.7
A fiscalização da "Super-Receita" inclui não só a análise das declarações de rendimento e das informações de movimentação financeira provenientes da CPMF (contribuição sobre movimentação financeira). Um pente-fino está sendo feito nas contas de cartão de crédito, variação patrimonial, remessa de lucro para o exterior e compra de aeronaves, embarcações e veículos -ferramentas usuais na estratégia de fiscalização do órgão.
Apesar da variedade de informações, os fiscais vêm encontrando dificuldade em confirmar as irregularidades em alguns casos. Essa é a situação de alguns parlamentares que fazem parte da lista dos 18 que tiveram os nomes citados no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão. A dificuldade é maior nos casos em que os valores sacados são baixos.
O fisco não encontrou até o momento discrepâncias, por exemplo, na análise fiscal dos dados do ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP). As equipes já solicitaram às CPIs informações bancárias completas e comprovantes de saques para poder avançar nas investigações em que os dados de que a "Super-Receita" dispõe são insuficientes.

"Tempo diferente"
Os procedimentos fiscais instaurados pela "Super-Receita" levam cerca de 120 dias, que são prorrogáveis pelo mesmo período. Em conversa reservada com a Folha, integrantes da equipe de fiscalização fizeram questão de destacar que o "tempo" das CPIs é diferente do da Receita.
As pessoas e empresas que estão sendo investigadas e tenham recebido solicitação de esclarecimentos por parte do fisco podem levar 20 dias para prestar as informações cobradas. Se o prazo não for suficiente, os fiscais ainda podem dar mais 20 dias para evitar que os investigados afirmem posteriormente que houve cerceamento de defesa.


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