São Paulo, quarta-feira, 05 de setembro de 2007

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Comissão da Câmara aprova reajuste no STF

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir processar 40 pessoas pelo envolvimento com o esquema do mensalão -a maioria políticos- a Comissão de Finanças da Câmara aprovou projeto que reajusta em 5% os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República retroativo a janeiro.
O texto entrou na pauta da comissão na última quarta-feira, a pedido do deputado Antonio Palocci (PT-SP), com apenas o voto contrário da deputada Luciana Genro (PSOL-RS). A votação vinha sendo adiada pelo PSOL e pelo PMN, que queriam ouvir explicações do STF para o reajuste, mas Palocci apresentou requerimento e conseguiu antecipar a discussão. Procurado no final da tarde para comentar o assunto, ele não foi localizado.
"O projeto tramita desde o ano passado. É uma coincidência bem interessante que tenha voltado a pauta bem nesse período", disse Luciana Genro.
A denúncia do mensalão envolve atuais e ex-parlamentares de PMDB, PR, PTB, PP e PT. Todos votaram a favor do reajuste na comissão.
Com o projeto, os salários dos ministros e do procurador-geral -autor da denúncia do mensalão e responsável por apresentar as provas contra os denunciados- sobem de R$ 24.500 para R$ 25.725. O impacto nas contas do STF será de 105,4 milhões e da PGR, de R$ 50,8 milhões, uma vez que terá efeito cascata no Judiciário e no Ministério Público.
O texto tem que ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário antes de seguir para o Senado.
O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (SP), considerou "inaceitável" as especulações de que o aumento tem como objetivo agradar o STF no momento em que os ministros discutem quem será punido pelo escândalo do mensalão.
"Dar essa interpretação seria, ao meu ver, algo ofensivo ao Supremo. A matéria está a tempos no Congresso e não foi votada antes por uma certa pirraça dos deputados. Se a lógica do aumento para os deputados foi corrigir os salários pela inflação, é justa fazer o mesmo com o Supremo", disse.
No final do ano passado, ainda sob o comando do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), a Mesa da Câmara aprovou a equiparação salarial dos deputados e senadores com os dos ministros do Supremo. Os ministros derrubaram a decisão e determinaram que a decisão tinha que ser do plenário, o que inviabilizou o reajuste de quase 91%. Em troca, os deputados retiraram da pauta o reajuste dos ministros do STF e, consequentemente, da PGR.


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