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Comissão da Câmara aprova reajuste no STF
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir processar 40 pessoas pelo
envolvimento com o esquema
do mensalão -a maioria políticos- a Comissão de Finanças
da Câmara aprovou projeto que
reajusta em 5% os salários dos
ministros do Supremo e do
procurador-geral da República
retroativo a janeiro.
O texto entrou na pauta da
comissão na última quarta-feira, a pedido do deputado Antonio Palocci (PT-SP), com apenas o voto contrário da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
A votação vinha sendo adiada
pelo PSOL e pelo PMN, que
queriam ouvir explicações do
STF para o reajuste, mas Palocci apresentou requerimento e
conseguiu antecipar a discussão. Procurado no final da tarde
para comentar o assunto, ele
não foi localizado.
"O projeto tramita desde o
ano passado. É uma coincidência bem interessante que tenha
voltado a pauta bem nesse período", disse Luciana Genro.
A denúncia do mensalão envolve atuais e ex-parlamentares de PMDB, PR, PTB, PP e
PT. Todos votaram a favor do
reajuste na comissão.
Com o projeto, os salários
dos ministros e do procurador-geral -autor da denúncia do
mensalão e responsável por
apresentar as provas contra os
denunciados- sobem de R$
24.500 para R$ 25.725. O impacto nas contas do STF será de
105,4 milhões e da PGR, de R$
50,8 milhões, uma vez que terá
efeito cascata no Judiciário e
no Ministério Público.
O texto tem que ser aprovado
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário
antes de seguir para o Senado.
O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (SP), considerou "inaceitável" as especulações de que o aumento tem
como objetivo agradar o STF
no momento em que os ministros discutem quem será punido pelo escândalo do mensalão.
"Dar essa interpretação seria, ao meu ver, algo ofensivo ao
Supremo. A matéria está a tempos no Congresso e não foi votada antes por uma certa pirraça dos deputados. Se a lógica do
aumento para os deputados foi
corrigir os salários pela inflação, é justa fazer o mesmo com
o Supremo", disse.
No final do ano passado, ainda sob o comando do deputado
Aldo Rebelo (PC do B-SP), a
Mesa da Câmara aprovou a
equiparação salarial dos deputados e senadores com os dos
ministros do Supremo. Os ministros derrubaram a decisão e
determinaram que a decisão tinha que ser do plenário, o que
inviabilizou o reajuste de quase
91%. Em troca, os deputados
retiraram da pauta o reajuste
dos ministros do STF e, consequentemente, da PGR.
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