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Partidos fazem acordo para acelerar processo de Renan
Conselho de Ética vota o pedido de cassação hoje; tendência é de aprovação
Pelo acordo, o caso seguirá em tramitação relâmpago pela CCJ e, na seqüência, irá para a Mesa Diretora, que agendará a votação secreta no plenário
SILVIO NAVARRO
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os líderes dos partidos no Senado costuraram ontem um
acordo para acelerar o desfecho
do processo de cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção é
encerrar o caso, em votação secreta no plenário, na próxima
quarta-feira.
O desfecho da primeira das
três representações que Renan
enfrenta na Casa começa às 10h
no Conselho de Ética. A tendência é que seja aprovado, por
10 votos a 5, o relatório pela
cassação do mandato assinado
por Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Caso o parecer seja derrotado, será votado o relatório alternativo, pela absolvição, de
autoria de Almeida Lima.
Pelo acordo costurado, o caso
seguirá em tramitação relâmpago pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça), na parte da tarde, em que será escolhido um relator para dar um
parecer se o processo tem ou
não problemas de constitucionalidade. Na seqüência, esse
parecer será votado pela comissão. O próximo passo será a
Mesa Diretora agendar a votação no plenário. Se o processo
chegar até o plenário, precisa
de no mínimo 41 votos -de 80
possíveis- para ser aprovado.
O acordo para agilizar o término do caso atende a um desejo de Renan e seus aliados, que
diagnosticaram uma perda de
apoio gradual e diária em sua
base na Casa diante da sucessão
de denúncias. Além disso, Renan já dá como certa a derrota
no Conselho de Ética.
Ao contrário da sessão de hoje no conselho, a votação no
plenário será obrigatoriamente
secreta. É nesse fator que Renan avalia que conseguirá reverter o quadro pela cassação.
A articulação para que o processo se resolvesse logo começou no sábado quando Renan
foi aconselhado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal, atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, a desistir
de recorrer à Justiça. Desde então, o presidente do Senado começou movimento para amenizar o clima e trabalhar por
votos no plenário.
A idéia de se votar hoje o processo no conselho e na CCJ começou a ser difundida pelos
aliados de Renan. "É só o presidente da CCJ convocar a sessão
e podemos perfeitamente votar
de forma imediata", afirmava
Almeida Lima (PMDB-SE), no
início da tarde de ontem.
Em seguida, o acordo vingou
com o aval da oposição. Pouco
antes de fazer seu discurso, Renan conversou por telefone
com o líder do PSDB, Arthur
Virgílio (AM). Foi o tucano
quem levou ao plenário a proposta de agilizar o processo. "A
minha proposta é que esta sangria da instituição não pode
continuar", disse Virgílio.
À frente da sessão, Renan
submeteu a proposta ao aval
dos líderes, que a referendaram. O líder do DEM, José
Agripino (RN), comunicou que
a idéia também tinha a chancela do presidente da CCJ, Marco
Maciel (DEM-PE).
A líder do PT, Ideli Salvatti
(SC), também manifestou
apoio. "Todos queremos que
este episódio tenha seu desfecho para que o Senado possa ter
condições de funcionamento
de forma adequada, sem essa
tensão permanente que está
nos colocando numa situação
extremamente delicada."
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