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Brasil tem recorde de ações contra jornalistas
ONG que defende a liberdade de expressão diz que muitos processos são movidos por suspeitos de corrupção
DA REPORTAGEM LOCAL
Levantamento sobre a situação da liberdade de expressão
no Brasil realizado pela ONG
"Article 19", com sede em Londres, revela que o elevado número de ações de indenização
contra jornalistas e veículos de
comunicação no país pode configurar "um recorde mundial".
Missão enviada em agosto ao
Brasil registrou que "advogados e jornalistas estimam que
hoje exista cerca de uma indenização para cada jornalista
trabalhando nos cinco principais grupos de comunicação"
do país (Folha, Organizações
Globo, Grupo Abril, "O Estado
de S. Paulo" e Editora Três).
"Se provada correta, tal proporção configuraria um recorde mundial", diz o relatório.
A ONG baseou-se em pesquisa do site "Consultor Jurídico"
a partir de consulta a advogados de empresas de comunicação e rastreamento de processos em tribunais. Até o mês de
abril deste ano, segundo o site,
existiam 3.133 processos num
universo de 3.327 jornalistas
nesses veículos.
Os advogados calculam que o
Supremo Tribunal Federal revogue cerca de 80% das decisões tomadas nas instâncias inferiores contra jornalistas.
"Vários casos de indenização
por danos morais trazidos ao
conhecimento da "Article 19"
referem-se a investigações sobre corrupção, tema de claro
interesse público, e envolvem
políticos e juízes. Essas são
exatamente as pessoas que deveriam demonstrar maior tolerância ao escrutínio da mídia
em razão da função que exercem", afirma o relatório.
Segundo o jornalista Márcio
Chaer, editor do "Consultor
Jurídico", entre 2003 e 2007, o
número de ações indenizatórias caiu, de 3.342 para 3.133
processos, mas o valor médio
das indenizações multiplicou-se por quatro: passou de R$ 20
mil para R$ 80 mil. "O crescimento exponencial das indenizações é uma tentativa dessas
pessoas de usar o Judiciário como escudo para se protegerem
das críticas", afirma Chaer.
A "Article 19" é uma organização de defesa dos direitos humanos criada em 1987 e voltada para a liberdade de expressão (seu nome vem do artigo 19
da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que diz que
"toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão"). A ONG tem representante no Brasil desde 2006. A missão ao país, que ouviu advogados, jornalistas e congressistas,
faz parte da Campanha Global
pela Liberdade de Expressão.
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