Após crise de 194 dias, senador escapa por margem maior que na votação anterior

Peemedebista costurou nos bastidores acordo para se livrar da cassação e sequer votou; Tião convoca eleição para escolher o sucessor

Lula Marques/Folha Imagem

Renan Calheiros lê sua carta de renúncia da presidência do Senado em sessão que decidiu sobre quebra do decoro

SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma sessão que marcou o desfecho de uma das piores crises do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 52, foi absolvido ontem, pela segunda vez, de um processo de cassação de mandato por quebra do decoro por suposto uso de laranjas para a compra de rádios. No início da sessão, o peemedebista renunciou à presidência da Casa.
No total, 48 senadores optaram, em votação secreta, pela absolvição de Renan. Só 29 foram a favor da cassação. Houve três abstenções. Renan não votou. O mínimo necessário para a cassação são 41 votos. O placar de ontem foi mais folgado do que na votação do caso Mônica Veloso (35 pela cassação, 40 contra e seis abstenções).
Ao contrário da decisão anterior, a sessão foi aberta. Durou 5 horas e 13 minutos. O resultado foi proclamado às 20h35. Aliados de Renan festejaram.
Da tribuna, 18 senadores defenderam a cassação. Quatro saíram em sua defesa -Almeida Lima (PMDB-SE), Paulo Duque (PMDB-RJ), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Francisco Dornelles (PP-RJ).
Segundo aliados de Renan, ele entrou no plenário certo de que seria absolvido. Prova disso teria sido o fato de ter aberto mão de votar. Nos bastidores, a avaliação é que Renan confiou num acordo segundo o qual, ao renunciar, automaticamente seu mandato estaria salvo.
Líderes do governo temiam que uma eventual cassação desestabilizasse a base às vésperas de votar a CPMF. Além disso, Renan cassado representaria automaticamente quase uma dezena de votos de renanzistas contra a CPMF, cenário que implodiria a intenção do governo de aprovar a prorrogação do tributo até 2011.
Foi o desfecho de uma crise que se arrastou por 194 dias e que custou ao alagoano a cadeira de presidente do Senado, cargo que ocupou de 2004 até o dia 11 de outubro, quando se licenciou para aplacar os ânimos e costurar um acordo para salvar o mandato. Renan ficou licenciado do cargo por 55 dias.
O presidente interino, Tião Viana (PT-AC), convocou eleição que, pelo regimento interno, deverá ocorrer até a próxima quarta-feira. O governo, entretanto, tenta um acordo de líderes para adiá-la e evitar embates na votação da CPMF.
Ex-ministro e considerado uma das mais influentes lideranças do PMDB até ser alvejado por denúncias, Renan sai da crise enfraquecido. Se fosse cassado, ficaria inelegível até 2019. Agora, trabalha para fazer seu sucessor na bancada do PMDB, a maior da Casa (20 senadores). Garibaldi Alves (PMDB-RN) é o favorito.
O Senado jamais cassou um presidente da Casa. Renan segue a trilha de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo para escapar do processo em 2001. Também foi a primeira vez que o plenário absolveu duas vezes um mesmo senador. O único cassado foi Luiz Estevão (PMDB), em 2000.
A denúncia que pesava contra ele na votação de ontem era do suposto uso de laranjas para comprar rádios em Alagoas, o que é vedado por lei. O parecer pela cassação, de autoria de Jefferson Péres (PDT-AM), tinha como eixo documentos apresentados pelo usineiro João Lyra, que dizia ter sido sócio de Renan. O senador nega.
Absolvido de três processos de cassação -dois no plenário e um no Conselho de Ética-, Renan ainda enfrenta três denúncias, uma delas que sequer saiu da Mesa. A avaliação é que dificilmente alguma avançará.
A oposição tentou uma ofensiva. "O senador Renan é muito mais simpático do que o Tião e do que eu, mas isso aqui não é concurso de miss", disse Demóstenes Torres (DEM-GO).
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que afirmou ter optado pela abstenção na votação anterior, ontem anunciou voto pela cassação. "Penso que não temos outro caminho." Ao discursar, Jefferson Péres listou indícios que comprovariam que Renan era sócio das rádios. "Encontrei no processo um conjunto de indícios robustos da culpa do representado."
Após a proclamação do resultado, governistas e oposição foram unânimes: foi o ponto final na crise do Senado.


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